Corte aprova remoção de magistrados de 1º e 2º Graus

15/09/2021
Orquídea Santos

Na sessão plenária administrativa híbrida desta quarta-feira (15), a Corte aprovou a remoção para a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), dos desembargadores Antonio José Vieira Filho (titular da 1ª Câmara Criminal) e Tyrone José Silva (titular da 2ª Câmara Criminal).

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, foi removido para a 1ª Câmara Criminal, nos termos das disposições contidas nos artigos 59 e 60 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, tendo em vista a extinção da 3ª Câmara Criminal.

O juiz Edmilson da Costa Fortes Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, foi removido, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon.

MEMBRO TITULAR

A juíza Josane Araújo Farias Braga, titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, foi indicada, como membro titular da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na Comarca de Bacabal, pelo critério de antiguidade.

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