NÚCLEO | Presidente do TJMA discute implantação da Justiça Restaurativa no Estado

31/07/2020
Danielle Limeira

O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, reuniu-se, nessa quinta-feira (30), com o presidente da Coordenadoria da Infância e da Juventude, desembargador José de Ribamar Castro e juízes membros do Núcleo de Justiça Restaurativa, para tratar do processo de implementação da nova unidade, responsável por implantar a Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

O Núcleo é composto pelo juiz coordenador, Jorge Antônio Sales Leite e pelos juízes assessores, José dos Santos Costa, Simeão Pereira e Silva e Josane Araújo Farias Braga.

Durante a reunião por videoconferência, os juízes apresentaram ao presidente do Tribunal, os elementos básicos para que o Núcleo – foi criado por meio da Resolução nº 55/2020 – inicie suas atividades, colocando como prioridade a composição da equipe multidisciplinar, que junto aos juízes, fará o planejamento de difusão, expansão e implantação da Justiça Restaurativa, por meio de atividades de mapeamento, articulação, aplicação e sistematização de práticas restaurativas, em observância às Resoluções CNJ nº 225/2016 e nº 300/2019.

Dentre os pontos apresentados, ressaltaram a importância de iniciar um trabalho de sensibilização dentro do Judiciário maranhense, para que a prática restaurativa seja expandida e adotada pelos juízes com competência para processar e julgar ações em que adolescentes são autores de atos infracionais, podendo ser adotada também por varas com outras competências, a exemplo de crimes de pequeno e médio potencial ofensivo, além dos casos de violência doméstica. 

Ao final da reunião, os presentes firmaram o compromisso de impulsionar e dar visibilidade à Justiça Restaurativa, para promover os importantes avanços dessa prática, que tem solucionado crimes de menor potencial ofensivo, sem a necessidade de prosseguir com processos judiciais, alcançando assim, resultados mais efetivos do que uma decisão judicial.