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A Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu a emissão de quase 3,8 mil crachás eletrônicos para identificação funcional de servidores em 43 comarcas do Estado.

A medida integra a série de ações de segurança que estão sendo implantadas para garantir maior controle no acesso aos órgãos do Judiciário. Sistemas de videomonitoramento e detectores de metal estão sendo utilizados nas unidades da capital e do interior.

Até novembro de 2014, 407 crachás funcionais foram emitidos nas 19 comarcas polo de Bacabal, Santa Inês e Pedreiras. Equipado com chip eletrônico e numeração única, o documento contém nome, cargo e foto do servidor.

Além da capital, foram atendidos também os municípios de Lago da Pedra, Olho D’água das Cunhãs, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga, São Mateus, Vitorino Freire, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Bom Jardim, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Vitória do Mearim e Zé Doca.

No Fórum de São Luís (Calhau), está em funcionamento o sistema de controle do acesso. Junto às entradas principais da unidade foram instaladas catracas eletrônicas, detectores de metal de formato pórtico e esteira com raio-X para inspeção de bagagens e outros objetos portados por usuários dos serviços judiciais naquela unidade.

Um efetivo de 30 policiais militares, bombeiros e agentes de segurança privada foram treinados para operar os equipamentos e monitorar o acesso aos diversos setores. As medidas foram definidas pelo TJMA, em agosto de 2014 e são executadas pela Diretoria de Segurança Institucional.

As ações atendem à Resolução nº 176/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. “O objetivo é garantir um ambiente de trabalho mais seguro para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e jurisdicionados em geral”, ressalta o presidente da Comissão de Segurança do TJMA, desembargador Raimundo Barros.

PLANTÃO - O TJMA implantou também o serviço de plantão de segurança para atender ocorrências como ameaças ou atentados que coloquem em risco a integridade de servidores, magistrados ou ao patrimônio das unidades judiciais em todo o Estado. O acesso é feito pelo telefone (98) 8880 5226.

Já o sistema de videomonitoramento por câmeras vai atender as comarcas de Imperatriz, Caxias, Timon, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Lago da Pedra. Em São Luís, vão dispor dos equipamentos a 2ª Vara de Execuções Penais e a Coordenação de Material e Patrimônio do TJ.

VIDEOCONFERÊNCIAS – Para integrar os fóruns e os sistemas prisionais de São Luís, Imperatriz e São José de Ribamar, foi iniciada a implantação de oito salas de videoconferências, sendo cinco já concluídas, possibilitando a realização de audiências com presos por meio virtual, evitando o deslocamento de encarcerados para serem ouvidos no fórum.ssessoria de Comunicação do TJMA

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