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A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão vai ampliar a realização de audiências públicas com a comunidade nas comarcas do interior. A proposta foi apresentada pelo ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten, durante reunião com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire e magistrados, no Fórum de São Luís, para colher sugestões sobre o funcionamento do órgão. No encontro, a presidente do TJMA também reforçou a importância da contribuição da Justiça de 1º grau para uma prestação jurisdicional eficiente.

Paulo Velten destacou que reclamações sobre a morosidade processual correspondem a 77% (1.821) do total das manifestações recebidas pela Ouvidoria por meio dos diversos canais disponíveis ao cidadão. A segunda queixa diz respeito ao atendimento dos servidores. "Já temos um panorama. A ideia é discutirmos as soluções com os juízes", disse.

O ouvidor solicitou o apoio e o envolvimento dos magistrados, ressaltando que as novas ações darão prosseguimento ao trabalho exitoso desenvolvido nas gestões anteriores pelos desembargadores José Bernardo Rodrigues e Lourival Serejo.

MUDANÇA - Entre as ações apresentadas para o biênio incluem-se audiências públicas em locais estratégicos, como nos órgãos do Poder Legislativo e a mudança da sede da Ouvidoria do Shopping Jaracaty para o Fórum de São Luís,– a fim de que a participação dos usuários ocorra no local onde a prestação jurisdicional acontece.

"É no contexto da Justiça democrática de proximidade que se avulta o papel da Ouvidoria, que não deve ser um órgão de representatividade apenas, mas que incorpora as suas ações como princípio republicano, ouvindo a manifestação do cidadão e recebendo o que se pode trazer de novidade ao Judiciário. Aí está a grande questão", salientou o ouvidor-geral.

A juíza Sônia Amaral sugeriu que antes das audiências públicas houvesse uma introdução sobre o papel da Justiça estadual, e que o mesmo trabalho de conscientização sobre Justiça e cidadania fosse feito nas escolas.

Sobre o assunto, a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, adiantou que já está em elaboração plano de ação que visa a promoção de palestras para crianças e adolescentes das escolas públicas e particulares sobre direitos e deveres, além da prevenção contra o uso e o tráfico de de drogas.

Danielle Limeira

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