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O Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (NRC-COGEX) realizou, na última segunda-feira (16/12), sua reunião de encerramento das atividades anuais. O encontro aconteceu na sede do órgão correcional e reuniu integrantes da atual composição para avaliar o trabalho realizado em 2024 e debater ações a serem planejadas para o ano de 2025. 

Para o ano de 2025, ficou definido que as reuniões do Núcleo serão realizadas bimestralmente, como forma de acompanhar e aprimorar procedimentos relativos à política de combate ao sub-registro. Novas unidades interligadas de registro civil de nascimento serão instaladas e o projeto município sub-zero será iniciado, o que não foi possível em razão do recente período eleitoral e transição de governo em diversas cidades.

Para garantir o bom funcionamento das unidades interligadas já instaladas, o acompanhamento e a fiscalização desse serviço serão incluídos na rotina de inspeções ordinárias realizadas pela COGEX e ppor juízas e juízes corregedores que atuam nas comarcas. Para concretização desta atividade, será elaborado um formulário com quesitos a serem observados e informados durante as inspeções, para eventuais providências por parte da Corregedoria. 

Outra medida de aprimoramento dos serviços consiste na realização de oficina para treinamento de profissionais que atuam nos cartórios, medida que poderá contemplar pessoas que trabalham nos hospitais e que são ligadas à rede de proteção à primeira infância no município, além de colaboradores que atuam nas unidades interligadas. O treinamento ainda não tem previsão para acontecer, mas deverá contar com todas as serventias com competência para registro civil de pessoas naturais, que serão convocadas.

Para melhor acompanhamento das rotinas das unidades, a proposta é trabalhar na integração dos dados de crianças nascidas vivas gerados pelo Ministério da Saúde com os dados de registro lançados na Central de Informações de Registro Civil (CRC). O objetivo é garantir que o painel forneça dados comparativos entre quantidade de crianças que nascem e a quantidade que são registradas. O conhecimento de eventual disparidade permitirá uma atuação corretiva nos procedimentos da unidade.

Participaram da reunião a supervisora do NRC, juíza Laysa Paz Mendes; a coordenadora do NRC, juíza Jaqueline Reis Caracas; bem como demais integrantes do Núcleo, a juíza Josane Braga; a registradora Graciana Soares; o registrador João Gusmão; as servidoras Sulamita Sousa e Emily Tavares; e o servidor Fernando Souza.

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