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Homens internos da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís viveram um dia especial com seus familiares, na manhã de 26 de setembro, durante a cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários”, com a presença de 14 casais.

Dentre os casais, o mais jovem, Marcos Aurélio Brito Ribeiro, 22 anos, e Jocimara Araújo Silva, 19, moram juntos há cinco anos e têm um filho. “Foi uma oportunidade boa, não só pela união que a gente queria há bastante tempo, mas pela porta de entrada para o mundo espiritual”, disse o noivo, que é evangélico.

O casal mais idoso, Gionaldo Ramos Moreira, 50 anos, e Goreth Santiago Cardoso (idade não revelada) também se destacaram na cerimônia e simbolizaram todos os demais.

Casal mais jovem e...

Casal mais idoso.

A cerimônia foi realizada pela Corregedoria da Justiça do Maranhão, a pedido da  Secretaria de  Administração Penitenciária do Estado (SEAP). O cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís preparou toda a documentação dos noivos e noivas para o ato civil, sem a cobrança de taxas pelos serviços.

As uniões foram celebradas pelos juízes Douglas de Melo Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Márcio Brandão, que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, na solenidade.

Os dois juízes celebraram as uniões de cada casal, separadamente, e desejaram felicidades aos noivos e noivas nessa nova etapa do relacionamento a dois, agora com a união oficializada diante da lei.

Participaram da solenidade o secretário da SEAP, Murilo Andrade de Oliveira; a presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, Susan Lucena; Kelly Cristina Carvalho, secretária-adjunta de atendimento e humanização penitenciária; Jamil Júnior e Márcio Nascimento Reis, diretores da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís I e II, e o pastor capelão Erasmo Antônio.

Solenidade reuniu autoridades do Judiciário, da Segurança Pública do Maranhão e religiosos.

REGISTRO CIVIL GRATUITO

A ação do Poder Judiciário de promover a gratuidade do registro civil, por meio do projeto “Casamentos Comunitários”, foi elogiada pelas autoridades que participaram da solenidade.

O juiz Douglas Martins ressaltou que essa ação é importante por considerar que a base da reinserção social de pessoas que cumpriram pena é o acompanhamento e o suporte emocional da família. “A ação não apenas assegura direitos dos apenados, mas também é um fator determinante na redução da reincidência e, consequentemente, da criminalidade”, disse.

Esta foi a segunda cerimônia de casamento comunitário para pessoas presas realizada em Pedrinhas, em parceria do Judiciário com a segurança pública. A primeira ocorreu há um ano, em 27 de outubro de 2022. Para o secretário da SEAP, Murilo Andrade, essa parceria contribui para transformar a realidade do sistema penitenciário maranhense.

Segundo Andrade, a união dos casais beneficia a volta das pessoas presas ao convívio em sociedade. “Nada melhor do que o casamento, que aproxima as pessoas e os familiares. Isso ajuda no processo de ressocialização”, enfatizou.

O projeto “Casamentos Comunitários” é realizado pelo Poder Judiciário desde 1998, em todo o Estado. O projeto já beneficiou milhares de casais de baixa renda de todo o Maranhão, com a gratuidade do registro civil de casamento. Todos os atos de habilitação são gratuitos, independente da declaração de pobreza dos noivos e noivas.

As despesas com os atos do cartório são pagas pelo FERC - Fundo Especial para o Registro Civil, conforme a Lei Complementar Estadual n.º 130/2009.

Assessoria de Comunicação
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