Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão – Cijema, inicia, nesta quinta-feira (11/5), às 9h, no Pleninho da Corte Estadual, o projeto “Roda de Conversa”. A iniciativa visa aproximar o primeiro e o segundo grau do TJMA, em ciclos de palestras, voltando-se à consolidação da Sistemática de Precedentes na Justiça estadual.

Os encontros com o Segundo Grau serão realizados na modalidade presencial, e contempla temas relacionados à atuação do Cijema, à prática judicial em face das demandas repetitivas e às possibilidades de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) e Incidente de Assunção de Competências (IACs), com programação para realização mensal, sempre na 1ª quinzena, às quintas-feiras, às 14 horas.

O objetivo é aproximar assessores e os grupos operacional e decisório do Centro de Inteligência para um diálogo mais aprofundado sobre as estratégias de enfrentamento às demandas repetitivas e predatórias.

Segundo a coordenadora do Cijema, juíza Marcela Lobo, “a aproximação entre Primeiro e Segundo Grau é fundamental para a compreensão das dificuldades e reflexões sobre os possíveis cenários relacionados à litigância repetitiva, que hoje constitui um dos grandes desafios do Poder Judiciário maranhense. A realização dos encontros presenciais pretende estabelecer um canal de comunicação célere para que possamos definir estratégias que confiram mais fluidez e maior uniformização aos julgamentos”, disse a magistrada.

O calendário para as Rodas de Conversa em 2023, para o segundo grau, é o seguinte:

1ª Roda de Conversa – 11/5
2ª Roda de Conversa – 15/6
3ª Roda de Conversa – 13/7
4ª Roda de Conversa – 10/8
5ª Roda de Conversa – 14/9
6ª Roda de Conversa – 19/10
7ª Roda de Conversa – 09/11
8ª Roda de Conversa – 14/12

As datas poderão sofrer alguma alteração, sendo previamente comunicada via site do TJMA e hotsites do Cijema e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Nugepnac.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4373