Poder Judiciário/Mídias/Notícias

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), Tribunal de Justiça do Maranhão Poder Judiciário e Corregedoria Geral de Justiça promovem nos dias 27 e 28 de abril (quinta e sexta-feira), o Seminário Nacional das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra (DVGT) e a Regularização Fundiária na Região da Amazônia Legal. O evento acontecerá em São Luís, no Auditório do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, das 9h às 17h, no formato híbrido  - presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da CGJ-MA no YouTube.

São parceiros da iniciativa a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), o Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luís, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Associação dos Notários e Registradores (ANOREG) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

A organização do encontro, com abrangência nacional, resulta de cooperação técnica firmada entre o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias de Justiça dos Tribunais - presidido pelo corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho - e a FAO - ONU.

CLIQUE, CONFIRA  A PROGRAMAÇÃO COMPLETA E OS PALESTRANTES

PÚBLICO

Além dos grupos de profissionais do TJMA e CGG-MA, estão inscritos advogados, defensores públicos, promotores, delegatários de serviço extrajudicial do Estado do Maranhão, servidores dos institutos de terras da região da Amazônia Legal, procuradores do Estado, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e acadêmicos de todas as áreas relacionadas. 

O seminário está sob a coordenação do consultor das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Richard Torsiano; da juíza auxiliar da CGJ/MA, Ticiany Gedeon Maciel Palácio; e da professora doutora Lucylea França, do Departamento de Direito da UFMA.

A organização informa que os certificados serão emitidos pela ESMAM apenas para os participantes que optarem pela participação presencial nas atividades do evento.

TEMÁTICA

O evento visa capacitar o público, especialmente os integrantes do sistema de justiça e operadores do direito, sobre as diretrizes voluntárias para governança responsável da terra, recursos pesqueiros e florestais no contexto da segurança alimentar.

Estarão no centro das discussões os conflitos armados, choques climáticos, econômicos e sanitários registrados, simultaneamente, em diversas partes do mundo, e que afetam de forma significativa a segurança alimentar de milhares de pessoas. A Amazônia Legal, território que ocupa 501 milhões de hectares de área e abriga 29 milhões de brasileiros, é uma das áreas afetadas, abrangendo seis países: Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Venezuela. No Brasil, o conceito de Amazônia Legal foi criado em 1966. Atualmente inclui: Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantins.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

esmam@tjma.jus.br

Facebook - @esmam.tjma

Instagram - esmam_tjma

(98) 3235 3231