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O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário nas demandas de saúde (Natjus) encerra o mês de março celebrando não só o êxito no atendimento das requisições judiciais oriundas, principalmente, da Vara da Saúde Pública da Comarca da Ilha, Vara Única da Comarca de Timbiras e Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia para emissão de Notas Técnicas, mas também com novidades sobre a consolidação de importantes parcerias.

Já no início do mês, no dia 8 de março, aconteceu a reunião de trabalho do Natjus com o Conselho Regional de Farmácia. Na ocasião, foi abordado, dentre outros temas, sobre um Termo de Cooperação a ser celebrado entre o Núcleo e o Conselho Regional de Farmácia, visando a disponibilização de profissional farmacêutico para compor a equipe técnica do Natjus, agregando mais força de trabalho para o atendimento das solicitações de notas técnicas, inclusive por ser objetivo do Natjus expandir-se para poder alcançar também as ações judiciais de saúde suplementar.

Participaram da reunião, a juíza supervisora titular do Natjus, Laysa Paz Mendes; a juíza de direito supervisora substituta, Vanessa Clementino Sousa; a diretora-presidente do Conselho Regional de Farmácia – MA, Elizângela Araújo Pestana Motta; a conselheira  federal - Conselho Regional de Farmácia e também coordenadora da assistência farmacêutica - SEMUS, Gizelli Lourenço Coutinho; responsáveis técnicas do Natjus, Cristiane Gomes Evangelista e Mirella Goulart Cavalcante Rego; e os servidores do Natjus, Igor Fernando Moraes Rego e Vera Lúcia Sousa.

Ainda no mês de março ocorreu o encontro do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário nas demandas de saúde pública com o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado Filho, acompanhado da assessora jurídica e da equipe de pesquisa do Centro de Ciências Sociais, os professores Dr. Augusto Ferreira de Baraúna e Dra. Clívia Santana da Silva.

A UFMA apresentou projeto de pesquisa com vistas à análise dos dados do Relatório Anual do Conselho Nacional de Justiça sobre a judicialização na saúde, mediante estudo das Notas Técnicas emitidas pelo Natjus local e as ações afirmativas de saúde nas instâncias do TJMA.

O convite da Universidade Federal do Maranhão é a celebração de Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio do Natjus, com a oportunidade de fazer análises, realizar pesquisas, gerar estatísticas, traçar perfis, ofertar dados para pesquisa qualitativa, mapear inconsistências do banco de dados do PJE, aprimorar a coleta e análise da pesquisa quantitativa, sob a supervisão dos técnicos do Núcleo, dentre outros objetivos, com vistas a auxiliar na melhor gestão das demandas judiciais e administrativas de natureza sanitária.

As reuniões foram de grande relevância para o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário nas demandas de saúde, inclusive por evidenciarem o prestígio e o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Núcleo desde setembro de 2020 e que, desde sua criação de forma contínua e benéfica, vem auxiliando os magistrados, fornecendo-lhes informações fundamentais, dentro de toda uma análise científica, para balizar de forma justa e técnica suas decisões, no tocante às crescentes demandas referentes à saúde pública.

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