Estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada Pensando a Gestão do Judiciário sob a Ótica da Sustentabilidade, que acontece de 9 a 26 de março (20 horas-aula), na modalidade EAD assíncrona. A formação destina-se aos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e tem o apoio do Núcleo Socioambiental, com certificação pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM).
Entre os objetivos do curso destacam-se a compreensão e aplicação das especificidades da Agenda 2030, no âmbito da atividade jurisdicional, promovendo o engajamento em projetos inovadores voltados à promoção do desenvolvimento sustentável.
Os interessados(as) podem se inscrever no sistema acadêmico Tutor, de 20 a 26 de fevereiro.
A capacitação segue as diretrizes de alinhamento das políticas de sustentabilidade e de desenvolvimento social do TJMA aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), considerando a Meta nº 9/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para o desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental do TJMA, os normativos inovadores a serem trabalhados no curso representam um salto ambiental, e civilizatório rumo a um mundo melhor, mas que exige a participação de todos. "O objetivo é aprimorar essas políticas, com uma perspectiva bem atual, para que haja fortalecimento dessas questões, sobretudo em virtude do atrelamento dos tribunais e seu compromisso prioritário com as metas ambientais da Agenda 2030”, reforça.
SOBRE AS FORMADORAS
Patricia Laydner é juíza do TJRS, titular da Comarca de Guaíba, coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental da Escola Superior da Magistratura, da AJURIS, da qual é diretora, e da Unidade Ambiental ECOJUS, do TJRS. Possui Master II em Direito Ambiental e doutorado em Ciências Jurídicas pela Université de Paris-Sud. Especialista em Direito Europeu dos Contratos, pela Université de Savoie.
Rafaela Santos Martins da Rosa é juíza federal substituta na 12ª Vara Federal de Porto Alegre (RS). Mestre em Direito pela Univali/SC, doutoranda em Direito pela Unisinos/RS, pesquisadora visitante na Universidade da Califórnia Berkeley (2021). Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade do PPGD da Unisinos/RS. Professora Coordenadora da disciplina de Direito Ambiental na Esmafe/RS, coordenadora do Laboratório de Inovação CNJ 03/2020, o Jusclima 2030, do Grupo de Trabalho em auxílio à Comissão Permanente para a Agenda 2030 no CNJ. Possui Curso de Formação de Formadores – FOFO.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Obs. Curso com aulas a distância assíncronas, sem atividades on-line - participantes inscritos poderão gerenciar seus respectivos horários de estudo na plataforma, acessando-a de acordo com sua disponibilidade.
AMBIENTAÇÃO NA PLATAFORMA EAD ESMAM – 9 a 12 de março de 2023
UNIDADE I - Sustentabilidade e Poder Judiciário - 13 a 19 de março de 2023 (10 horas-aula)
1. Sustentabilidade na Atividade-Meio
2. Consumo Sustentável
UNIDADE II - Caminhos para uma Justiça Ambiental Sustentável (10 horas-aula)
1. Sustentabilidade na atividade-fim
2. Caminhos para uma justiça ambiental sustentável:
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