Conciliação Itinerante atinge a marca de 71% de acordos em audiências

Valores negociados em Anajatuba e Itapecuru-Mirim superam o montante de R$ 213 mil 

02/12/2022
Amanda Campos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu, com sucesso, mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, nesta semana. A ação, promovida em Anajatuba (30/11) e Itapecuru-Mirim (1º/12), registrou 71,30% de acordos nas audiências conduzidas por conciliadores e conciliadoras junto à população.

De acordo com dados enviados pela coordenação do evento, foram realizadas 108 sessões de conciliação nos municípios. Desse total, 77 resultaram em solução consensual entre as partes. O montante negociado girou em torno R$ 213.834,09.

A iniciativa foi promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, com o intuito de ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo uma prestação jurisdicional ágil e efetiva, com vistas à pacificação social.

Foto mostra o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, sentado falando ao microfone para o público. Ao lado dele estão a juíza Mirella Freitas, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e autoridades.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou que o resultado da ação evidencia a importância do trabalho realizado pelo Judiciário para estimular o diálogo, o acordo e a conciliação junto à sociedade. “O Judiciário maranhense tem se engajado, cada vez mais, para disseminar a cultura da conciliação junto à população. Aliás, esta é a orientação do nosso presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e do nosso corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, que não têm medido esforços neste sentido. A conciliação é sempre o melhor caminho para a resolução dos conflitos”, destacou.

O juiz Pedro Guimarães Júnior, coordenador do 3º Centro de Solução de Conflitos de São Luís (Uniceuma campus I), que acompanhou esta edição da Conciliação Itinerante, enfatizou a relevância e o diferencial do projeto. “Temos percebido que o índice de conciliação tem se mantido alto durante o projeto Conciliação Itinerante. Trazer a Justiça para perto da população e demonstrar as vantagens do acordo tem sido muito vantajoso para o Poder Judiciário e todos os envolvidos”, frisou.

JUSTIÇA DE PROXIMIDADE

A conciliação itinerante está inserida nas atividades do Programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão, promovido pela Alta Administração, que também realizou ações nas comarcas, com vistas ao aprimoramento da Justiça.

Com o tema “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, o programa também levou aos municípios o projeto Registro Cidadão, que ofereceu à população serviços de emissão do Registro de Nascimento, Procedimento do Registro Tardio de Óbito e Nascimento e emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, através da serventia extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais competente.

Foto mostra autoridades em pé durante o evento Conciliação Itinerante em Itapecuru-Mirim.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, acompanhou as ações do projeto Justiça de Proximidade, ao lado do juiz auxiliar da Presidência, José Nilo Ribeiro, do juiz titular de Anajatuba, Bruno Chaves de Oliveira, das juízas de Itapecuru-Mirim Jaqueline Cunha (diretora do Fórum e titular da 1ª Vara) e Mirella Freitas (diretora substituta e titular da 2ª Vara), do juiz Celso Serafim Júnior (titular da 3ª Vara de Itapecuru-Mirim); além de representantes de instituições parceiras, servidores e servidoras da Justiça.

Paulo Velten ressaltou o compromisso do Poder Judiciário maranhense em aproximar a Justiça da população e disseminar a cultura da conciliação. “Vivemos um momento em que temos que combater a cultura do litígio e atuar preventivamente, estimulando a cultura da conciliação junto à sociedade. Estas ações são muito importantes para aproximar o Judiciário das pessoas e revitalizar o verdadeiro sentido da Justiça”, pontuou.

ACORDO

Foto mostra pessoas sentadas, aguardando atendimento, durante os projetos Justiça de Proximidade e Conciliação Itinerante, em uma sala, em Anajatuba. Em cima das mesas, estão notebooks e papéis. Juízes e servidores estão ao fundo da sala, em pé.

O fisioterapeuta Clóvis Alves e a dona de casa Maria da Conceição Maia participaram do projeto Conciliação Itinerante, em Itapecuru-Mirim, e aproveitaram a oportunidade para resolver uma questão de pensão alimentícia. Ambos têm uma filha de 15 anos e um filho de 6 anos. “Estávamos conversando há um tempo sobre esta situação. Aqui, no evento, o conciliador nos propôs um bom acordo e logo aceitamos pelo bem dos nossos filhos”, contou Clóvis Alves.

Maria da Conceição elogiou a Justiça pela iniciativa. “Fomos super bem atendidos pela equipe da Conciliação, que resolveu o nosso problema, de forma rápida e simples. Estamos muito satisfeitos. A Justiça está de parabéns”, afirmou.

 

Confira o Álbum de Fotos no Flickr do TJMA. 

 

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