PRIMEIRO ENCONTRO DO COLÉGIO DE OUVIDORIAS JUDICIAIS DAS MULHERES (COJUM) ACONTECE EM SÃO LUÍS
Foram abertos na noite de quarta-feira, dia 3 de maio, em São Luís, o VIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) e o I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM). Os eventos aconteceram no Hotel Blue Tree Towers, até a sexta-feira, 5/maio. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA no Youtube.
Os encontros foram promovidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria, sob a coordenação do ouvidor-geral, desembargador Marcelino Chaves Everton; da Ouvidoria da Mulher, sob a coordenação da ouvidora da Mulher e primeira secretária do COJUM, Danyelle Bitencourt; e da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), sob a direção do desembargador José de Ribamar Castro, em parceria com o COJUD e COJUM.
Na oportunidade, o Presidente do Tribunal de Justiça Paulo Velten, ministrou palestra sobre “A consolidação das Ouvidorias Judiciais na atual fase de modernização da Justiça brasileira”. O desembargador fez uma retrospectiva histórica desde as Ouvidorias-Gerais do século XVI; passando pela crise do modelo de Estado até o atual modelo de Ouvidoria, conectado com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, ODS 16: construir sociedades seguras e pacíficas, formadas por instituições sólidas, eficazes e democráticas, entre as quais se destaca o Poder Judiciário.
Antes da palestra do Presidente Velten, os presentes tiveram a fala do ouvidor-geral, desembargador Marcelino Everton; do Presidente do COJUD, desembargador Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e foram entregues certificados de posse a integrantes do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM).
HOMENAGEM
A presidente do COJUM, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, foi homenageada com a medalha Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo, por relevantes serviços prestados à Justiça maranhense.
A homenagem, proposta pelo presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, foi aprovada por unanimidade na 6ª Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial.
A magistrada foi a 1ª Ouvidora Nacional da Mulher, quando de sua instalação pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em 2021, pelo então Presidente, Ministro Luiz Fux. No mesmo período, por exercer o cargo de conselheira, a desembargadora presidiu a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis.
A homenageada tem um histórico de relevantes serviços prestados no enfrentamento à violência de gênero no país, com a instalação de mais de 60 ouvidorias judicias das mulheres no Brasil, inclusive por ser uma referência destacada que intensificou os trabalhos no auge da pandemia da Covid-19, seguindo com os trabalhos na pauta de maneira consistente e sempre atenta a trocar experiências e entender as peculiaridades regionais: “Este evento é de extrema importância, irá ficar para a história de todo o COJUM, o nosso primeiro encontro. Escolhemos o Maranhão justamente pela importância que o TJMA tem com a temática. O trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão é um exemplo para todas as ouvidorias do país. Portanto, viemos trocar experiências e conhecer o trabalho do TJMA na área”, disse a desembargadora Tânia Reckziegel.
ENTREGA DE CERTIFICADOS DE POSSE
A comissão executiva do COJUM foi eleita em fevereiro, em Curitiba, e as ouvidoras foram empossadas nesta oportunidade da solenidade de abertura do COJUD e COJUM. Na imagem acima, Presidente Paulo Velten, com a comissão executiva do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres - COJUM, após a entrega dos certificados de posse: Juíza federal Mariana Aquino (Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União), desembargadoras Graça Paranhos (Ouvidora da Mulher do TRT 1ª Região), Presidente do COJUM, Desembargadora Tânia Regina Silva Reckzigel, Desembargadora Jane Vidal (Ouvidora da Mulher do TJRS), juíza eleitoral Kamile Castro (Ouvidora e Ouvidora da Mullher Eleitoral TRE-CE) e Ouvidora da Mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt, empossada como 1ª Secretária do COJUM.
Fonte: ASCOM e Ouvidoria da Mulher - TJMA
Foto: Ribamar Pinheiro