1. O que é a Ouvidoria da Mulher do TJMA?
A Ouvidoria da Mulher é um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres.
2. O que a Ouvidoria da Mulher/TJMA faz?
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Recebe reclamações, sugestões, elogios, críticas, informações e denúncias sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra as mulheres, mantendo a parte interessada sempre informada sobre as providências adotadas;
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Promove escuta especializada das mulheres em situação de violência de gênero, tratando suas informações com sigilo;
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Orienta as mulheres que sofrem violência quanto aos direitos que lhe são assegurados pela legislação;
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Viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero;
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Mantém a transparência dos procedimentos administrativos vinculados a essa matéria; dentre outros.
3. Quem pode acessar os serviços da Ouvidoria da Mulher?
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Mulheres em geral, mesmo que não tenham processo judicial;
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Mulheres em geral e/ou seus advogados/as, caso tenham processo judicial
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Advogadas
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Promotoras
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Juízas
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Defensoras
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Servidoras efetivas
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Servidoras terceirizadas
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Estagiárias
4. Minha manifestação é pública?
Não!
Todas as demandas e informações são recebidas e tratadas com sigilo profissional.
5. Canais de comunicação
Formulário eletrônico: https://sistemas.tjma.jus.br/attende/xhtml/frmAvisoOuvidoriaMulher.jsf
Fone: (98) 3198- 4770
WhatsApp: (98) 98506-8033
e-mail: ouvidoriadamulher@tjma.jus.br
Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvouvidemulher
Atendimento Presencial: Rua de Nazaré, n. 58. Centro. CEP.: 65010-410