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TJMA SEM PLÁSTICO

Estima-se que hoje há cerca de 150 milhões de lixo plástico no oceano. Por ano, a nível local, o Brasil produz 10 milhões de toneladas. Se continuar nesse ritmo, em 2050 haverá mais plástico do que peixes nos oceanos. É o que revela a Organização das Nações Unidas (ONU). Para reduzir e evitar danos causados ao ambiente por conta desse material, muito além da reciclagem, é necessário deixar de utilizá-lo. 

Diante dessa realidade, com inspiração na campanha internacional “Julho sem Plástico”, em mais uma iniciativa visando a sustentabilidade, o Poder Judiciário maranhense, por meio do Núcleo Socioambiental, presidido pelo desembargador Jorge Rachid, incentiva magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça para a não utilização de plástico: "TJMA sem Plástico". 

O projeto “TJMA sem Plástico”, em referência à campanha Plastic Free July ou Julho Sem Plástico de 2022, idealizada pela Organização Não Governamental (ONG) australiana Plastic Free Foundation, propõe a eliminação do consumo de itens plásticos de uso único, a exemplo cotonete, canudinho e copo descartável.  Uma das mais expressivas iniciativas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi a proibição de copos descartáveis, tornando-se o primeiro tribunal do país a eliminar, em 2017, a compra com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

O objetivo, no Poder Judiciário Maranhense, é conscientizar magistrados, magistradas, servidores e servidoras em relação à mudança de comportamento quanto à ressignificar a produção e o uso de materiais plásticos, e tem como base a Agenda 2030 que traz dentre as metas, reduzir, até 2030, substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso.

AÇÕES NO JUDICIÁRIO MARANHENSE

Além da destinação correta de materiais plásticos, o TJMA também se preocupa com a diminuição do consumo de plástico durante a rotina. Em 2017, por meio de uma iniciativa do Núcleo de Gestão de Sustentabilidade, houve a substituição dos copos descartáveis por e-copos biodegradáveis e canecas de fibra de coco, distribuídos para todos os servidores, servidoras, magistrados, magistradas e público externo.

Com essa medida, o Poder Judiciário deixou de consumir mais de 20 milhões de copos descartáveis no meio ambiente; e mais de 10 milhões de litros de água deixaram de ser usados na produção dos copos.

Além disso, conforme o Relatório de Sustentabilidade 2021, houve redução de 95,5% do consumo de água mineral em embalagens descartáveis, em relação a 2020, resultando numa economia de R$ 76 mil. Isso é atribuído à proibição, por meio de Ato da Presidência, da aquisição de água mineral em embalagens não retornáveis. Já o consumo de embalagens retornáveis para água mineral aumentou cerca de 61,5%, como consequência da substituição das embalagens descartáveis por garrafões de 20 litros.

A medida gera a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados e o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público. Além disso, ela se relaciona com o ODS Nº 12 em relação ao Uso Eficiente de Insumos e Materiais.

USO DE PLÁSTICO NO BRASIL

A popularização do plástico no cotidiano das pessoas fez com que aumentasse o consumo desses materiais, tornando-se comum ver diversos produtos que utilizam plásticos no dia a dia. São garrafas de água, de refrigerante, pratos descartáveis, que levam cerca de 300 anos para se decompor.

Essa realidade vem trazendo preocupação, pois, conforme especialistas, o Brasil é quarto maior produtor de lixo do mundo – perdendo para os Estados Unidos, China e Índia, e recicla apenas 3% de todo o lixo produzido.

Segundo a ONU Meio Ambiente, se o consumo de plástico continuar desenfreado, terá consequências graves  para a população. Primeiro porque ao ingerir animais que comem materiais plásticos, as pessoas também ingerem resíduos de plástico que fazem mal à saúde. Dessa forma, adotar medidas para que se reduza o consumo desses materiais e a conscientização quanto ao descarte adequado é essencial para evitar problemas mais graves no futuro.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4373

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