CÓDICES - Comarca de Carolina
Período: 1857 - 1973
Dentre os conjuntos documentais que constituem o acervo do Poder Judiciário do Maranhão, alguns dos mais antigos registros cartoriais do Estado foram produzidos pelos cartórios sob jurisdição da Comarca de Carolina, datados de 1857 a 1973. Considerando o sistema de arranjo arquivístico, estes documentos estão inseridos na Série “Registros Cartoriais”, na Seção “Comarca de Carolina” e perpassam por 5 (cinco) fundos documentais: Tribunal da Relação do Maranhão, Superior Tribunal de Justiça, Corte de Apelação, Tribunal de Apelação e Tribunal de Justiça. Totalizam 96 livros identificados e em processo de tratamento técnico. Destes, atualmente 32 já se encontram digitalizados.
Em razão de restrições legais impostas pela Lei de Acesso à Informação e pela LGPD, parte do acervo só pode ser acessada por meio de petição junto à Serventia (Cartório) produtora do livro. O tratamento dos códices pode ser acompanhado em tempo real por meio do instrumento abaixo, onde também se encontram disponíveis os links para acesso dos livros já disponíveis.
Referências: BR.MA.AJ-TJMA.02.01.109.03
BR.MA.AJ-TJMA.03.01.109.03
BR.MA.AJ-TJMA.04.01.109.03
BR.MA.AJ-TJMA.05.01.109.03
BR.MA.AJ-TJMA.06.01.109.03
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