ATRIBUIÇÕES
Conforme RESOLUÇÃO-GP Nº 33, DE 9 DE MAIO DE 2023, as atribuições atuais do CGovTIC são:
I – apoiar o desenvolvimento e estabelecimento de estratégias, indicadores e metas institucionais;
II – orientar quanto à geração de iniciativas para proporcionar investimentos tecnológicos no âmbito institucional;
III – estimular a participação da administração do órgão em assuntos relacionados à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação;
IV – estabelecer os canais e processos para interação entre a área de TIC e a administração do órgão, especialmente no que tange às questões de estratégia e governança;
V - definir mecanismos relacionados à liderança, estratégia e controle para a gestão que auxiliem na avaliação, direcionamento e monitoramento das ações de TIC pelo CGovTIC;
VI - propor e manter critérios que sirvam de parâmetro para o estabelecimento de prioridades no desenvolvimento de projetos, sistemas e serviços de TIC;
VII – recomendar e acompanhar a adoção de boas práticas de Governança de TIC, assim como a eficácia e eficiência de seus processos, propondo atualizações e melhorias quando necessário;
VIII – definir papéis e responsabilidades das instâncias internas de governança, incluindo atividades de tomada de decisão, elaboração, implementação e revisão de
diretrizes, monitoramento e controle;
IX – monitorar o cumprimento dos princípios, políticas, diretrizes e modelos relacionados à Governança de TIC;
X – gerir os riscos da área de TIC;
XI – aprovar e monitorar os planos estratégicos;
XII – aprovar, priorizar e monitorar a execução de projetos de TIC;
XIII – estimular o desenvolvimento colaborativo, integrado e distribuído de soluções;
XIV – promover ações de transparência, responsabilidade e prestação de contas, possibilitando um maior controle e acompanhamento da governança para convergência dos interesses entre Poder Judiciário do Estado do Maranhão e a sociedade;
XV – fomentar a colaboração entre os tribunais;
XVI - consolidar e analisar os resultados dos trabalhos de auditoria sobre governança de TIC;
XVII - deliberar sobre as informações do levantamento periódico iGovTIC-JUD (Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário).
COMPOSIÇÃO
Conforme ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 53, DE 16 DE MAIO DE 2024, a composição atual do CGovTIC é:
I - Desembargador JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF, matrícula nº 34777 - presidente da Comissão de Informática;
II - Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO, matrícula nº 53991 - indicado pela Presidência;
III - JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS JUNIOR, juiz de direito auxiliar da presidência, matrícula nº 155846 - indicado pela Presidência;
IV - DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, juíza de direito auxiliar da corregedoria, matrícula nº 144113 - indicada pela Corregedoria Geral da Justiça;
V - TICIANY GEDEON MACIEL PALÁCIO, juíza de direito, matrícula nº 114934, ora exercendo o cargo em comissão de diretora-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça - representante da Diretoria Geral;
VI - CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, analista judiciário - analista de sistema suporte e rede, matrícula nº 99176, ora exercendo o cargo em comissão de diretor de Informática e Automação;
VII - AMUDSEN DA SILVEIRA BONIFÁCIO, analista judiciário, matrícula nº 99374, ora exercendo o cargo em comissão de diretor financeiro - representante da Diretoria Financeira;
VIII - RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA, analista judiciário, matrícula nº 99242, ora exercendo o cargo em comissão de diretor administrativo - representante da Diretoria Administrativa;
IX - MAYCO MURILO PINHEIRO, analista judiciário, matrícula nº 114389, ora exercendo o cargo em comissão de diretor de engenharia - representante da Diretoria de Engenharia, Obras e Serviços;
X - RAFAEL ARCÂNGELO GONÇALVES DE CARVALHO, analista judiciário - administrador, matrícula nº 99689, ora exercendo a função gratificada de supervisor de Sistemas Informatizados de Gestão de Pessoas - representante da Diretoria de Recursos Humanos;
XI - MARCOS FERREIRA DE SOUTO, técnico judiciário, matrícula nº 99945, ora exercendo o cargo em comissão de chefe da Divisão de Arrecadação do FERJ - representante da Diretoria do FERJ;
XII - JONAS JÚLIO FERREIRA FRANÇA, analista judiciário, matrícula nº 130641, ora exercendo a função gratificada de supervisor de planejamento - represente da Diretoria Judiciária;
XIII - RANIEL BARBOSA NUNES, juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, matrícula nº 183145 - representante do Comitê de Inovação;
XIV - BIANCA GIORDANA PINTO SOARES, técnica judiciária - apoio téc. administrativo, matrícula nº 107656, ora exercendo o cargo em comissão de assessora especial de planejamento e gestão - representante da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia.