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ESMAM conclui ano acadêmico com a realização de 264 cursos e eventos

Publicado em 19 de Dez de 2024, 9h21. Atualizado em 8 de Jan de 2025, 9h14
Por Asscom ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão encerra o ano acadêmico de 2024 com recorde na oferta de atividades formativas, concluindo 264 novas turmas. Em números absolutos, 9.409 certificados de conclusão de cursos e eventos foram emitidos com o selo ESMAM, atestando 87% de aproveitamento na formação e capacitação da magistratura e profissionais do Judiciário.    

Em 2024, sob a direção da desembargadora Sônia Amaral e do desembargador Nilo Ribeiro Filho, a escola judicial também ampliou a oferta de cursos de pós-graduação para o quadro funcional do Judiciário, realizou o sétimo curso de formação inicial (479 horas-aula) para juízes e juízas que ingressaram no Tribunal de Justiça do Maranhão no mês de dezembro. 

A diretora da ESMAM expressou gratidão pelo trabalho da equipe e da liderança que, ao longo dos anos vem se dedicando para que a escola continue sendo referência no aprimoramento do corpo funcional do TJMA. 

Com o apoio do Tribunal de Justiça, mais investimentos foram feitos em tecnologia e na estrutura para ampliar o acesso à formação e capacitação. A sede, localizada na Rua dos Búzios, no bairro do Calhau, anexa à Associação dos Magistrados, será ampliada em 348,84 m², com a construção de novas salas de aula e auditório. A área total da escola passará a ser de 1.849,84 m². 

O projeto está em andamento e é coordenado pela Diretoria de Engenharia do TJMA e área administrativa da ESMAM. As novas salas de aula atenderão a um público de até 50 alunos cada. Já o auditório, terá capacidade para cerca de 100 pessoas.

NÚMEROS

Dados da Secretaria Geral demonstram que em 2024 a escola superou todas as metas estabelecidas pelo planejamento estratégico do TJMA, com a realização de 264 eventos e cursos.

Estão em andamento um doutorado e dois mestrados em Direito (em cooperação técnica com a Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC); além do mestrado em Direito (PUC Minas), beneficiando cerca de 40 profissionais do quadro do TJMA. Outros dois mestrados - em Administração e Planejamento em Políticas Públicas - terão início em 2025.

A plataforma EAD-ESMAM, com cursos on-line, e o projeto ESMAM Itinerante, alcançam profissionais em todo o Estado, democratizando o conhecimento e contribuindo para a qualificação do serviço prestado à sociedade.

  • Em 2024, a ESMAM alcançou números recordes, superando os resultados de 2023(*):
  • 264 novas turmas abertas para formação e capacitação da magistratura e profissionais do TJMA, com 10,8 mil certificados entregues
  • 202 cursos para servidores e servidoras, com 4.736 certificados emitidos 
  • 111 eventos de extensão (público interno e externo) - cursos, palestras, oficinas, seminários, workshop, reuniões técnicas, audiências públicas e jornadas -, com 3.997 certificados emitidos
  • 32 cursos de formação continuada para a magistratura (676 certificações), mais 1.413 certificados para outras carreiras 
  • 2 Cursos de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TJMA
  • 5 módulos das trilhas de formação de formadores (FOFO), com 30 novas certificações da ESMAM e Enfam
  • Pós-Graduação - Mestrados em Direito (UNOESC e PUCMinas), Doutorado em Direito (UNOESC), com duas seleções abertas para os mestrados em Administração (UNOESC) e Planejamento em Políticas Públicas (UECE) em 2025. 
  • Certificação com 87% de aproveitamento 

(*) Fonte: Secretaria Geral da ESMAM - Novembro/2025

 

 

CONCURSO DE ARTIGOS

Durante o ano, foi realizado o 2º Concurso Nacional de Artigos "Homenagem ao Des. Milson Coutinho". Com prêmio total de R$ 70 mil, o certame tem a finalidade de estimular a pesquisa interdisciplinar sobre temas do sistema de justiça, sociedade, gestão e inovação, reconhecendo contribuições relevantes para o fortalecimento do Poder Judiciário.

A cerimônia de premiação acontecerá no dia 28 de março de 2025, na sede da ESMAM, em São Luís.

CICLOS DIALÉTICOS 

O projeto Ciclos Dialéticos abriu espaço  para interação entre acadêmicos, juristas, magistratura, advocacia, profissionais que atuam na justiça e quem se interessa em compartilhar suas ideias e opiniões sobre os mais variados temas no contexto judicial. 

“A ideia central do Projeto Ciclos Dialéticos é promover a escuta de pontos de vista diversos, eliminando assim a unicidade de pensamento e oportunizar a divergência esclarecida”, frisa a desembargadora Sônia Amaral, idealizadora do projeto. 

BIBLIOTECA JURÍDICA 

A Biblioteca Madalena Serejo renovou o contrato com a plataforma de livros eletrônicos nacionais Minha Biblioteca, garantindo o acesso gratuito dos profissionais do Poder Judiciário do Maranhão a 12 mil títulos dos maiores selos editoriais acadêmicos em todas as áreas do conhecimento. 

Atualmente a plataforma mantém ativos até 198 usuários do Tribunal de Justiça do Maranhão e oferece outras 170 vagas disponíveis, totalizando 368 usuários, simultaneamente.

A licença de uso da biblioteca digital de livros eletrônicos garante acesso a publicações técnico-científicas digitais das áreas especializadas do Judiciário, a fim de compor o acervo virtual da Biblioteca da ESMAM e garantir acesso à informação jurídica atualizada a um maior número de magistrados e servidores. 

PIONEIRA 

Fundada em 1986, a ESMAM destaca-se como uma das 10 escolas judiciais mais antigas do Brasil e a terceira a formar juízes para ingresso na magistratura. A entidade mantém suas ações alinhadas aos objetivos estratégicos do Judiciário, sendo referência na formação continuada e capacitação de magistrados, magistradas, servidores, servidoras do Judiciário e de outras carreiras jurídicas, com incentivo à pesquisa e o debate jurídico de temas relevantes para o aperfeiçoamento e efetivação da justiça.

Para a desembargadora Sônia Amaral, a atuação e trajetória da escola são de grande relevância na formação continuada e no aprimoramento de todos os operadores do direito. "O direito acompanha a dinâmica da vida e das relações sociais e isso exige uma preparação constante e um aprendizado infinito. Nenhuma carreira pode prescindir da necessidade de atualização, muito mais ainda aquelas que lidam com a garantia dos direitos e a pacificação social”, disse.

APRIMORAMENTO

Em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), a ESMAM abriu processo seletivo do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPP). A iniciativa atende à magistratura, servidores e servidoras com cargos efetivos e comissionados do TJMA, com 40 vagas disponíveis.

O mestrado visa formar profissionais para atuar no campo de políticas públicas, tanto no âmbito do ensino e pesquisa quanto na avaliação dessas práticas. Com carga horária total de 855 horas, o curso abrange disciplinas obrigatórias e optativas, além da produção de uma dissertação, com expectativa de conclusão das disciplinas em um ano e defesa do trabalho final no ano seguinte.

Convênio celebrado com a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) está com vagas abertas para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Administração.  O curso é destinado à magistratura e profissionais em cargos efetivos ou comissionados do Poder Judiciário.

A turma do Mestrado terá início no dia 27 de janeiro de 2025, com duas linhas de pesquisa disponíveis: Sustentabilidade, Empreendedorismo e Inovação e Estratégia e Competitividade, que abordam temas atuais e de alta relevância para a gestão pública e o desenvolvimento organizacional, contribuindo para o aprimoramento das práticas administrativas no Judiciário.  

No âmbito do Tribunal de Justiça, os critérios de elegibilidade de candidaturas e regras para acesso e permanência estão regulamentados na PORTARIA-ESMAM - 422024.

Estão em andamento doutorado e mestrado em Direito, em cooperação técnica com a UNOESC, além do mestrado em Direito com a PUC Minas, beneficiando cerca de 40 profissionais do quadro do TJMA.

PARCERIAS PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

ESMAM E ENAP

Parceria firmada entre a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e Escola Virtual do Governo (EV.G) - a plataforma de cursos à distância da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - permite que profissionais do Judiciário do Maranhão ampliem o acesso a cursos alinhados aos objetivos estratégicos e ao plano de formação anual do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os cursos de curta duração e ações de treinamento desta parceria são aceitos para fins de promoção funcional.

O programa ENAP em Rede tem como objetivo oferecer oportunidades de capacitação em cursos presenciais de curta duração para os servidores e servidoras federais, estaduais e municipais. O Protocolo de Intenções com a ESMAM (nº 13/2023) tem validade até julho de 2028, com objetivo principal de incentivar o desenvolvimento profissional por meio da oferta de cursos on-line. Além da ESMAM, outras 39 instituições são signatárias no acordo de cooperação.

ESMAM E CEAJUD

Outra parceira importante para quem atua no Judiciário e quer ampliar sua qualificação profissional foi firmada entre a ESMAM e o CEAJUD-CNJ, viabilizando a oferta de cursos a distância nas mais variadas temáticas, incluindo aquelas que são requisito para a promoção na carreira de servidores e servidoras.

São destaque os cursos: Ética, uma questão de escolha (24h), Comunicação Social, Judiciário, Gênero e Diversidade (15h), Políticas de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (40h).

NOVO CALENDÁRIO 2025

Tem mais: A ESMAM está preparando um calendário repleto de oportunidades de formação e capacitação para o ano de 2025, elaborado com as sugestões e demandas de cursos e eventos propostos pela comunidade jurídica do TJMA e setores administrativos e judiciais.  

 

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