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Direito da Antidiscriminação será tema de curso na ESMAM

A formação destina-se à magistratura e profissionais do TJMA que trabalham com a temática

16/02/2024
Bruna Castro

foto/divulgação: Jhonathan Aroucha

A aplicação, na atividade jurisdicional, da análise de práticas discriminatórias, bem como a implementação de ações de diversidade e inclusão, serão foco do curso “Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório”, que será promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de 4 de março a 5 de abril, na modalidade EaD síncrono e assíncrono, com duração de 40 horas-aula.

INSCRIÇÃO PARA MAGISTRATURA AQUI – de 19 a 25 de fevereiro (40 vagas)

INSCRIÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO TJMA (que atuam em ações sobre a temática do curso) AQUI

A abordagem prevê a formação de servidoras, servidores, juízas e juízes para a descrição jurídica das diferentes situações de discriminação, visando à erradicação de preconceitos e práticas discriminatórias. Com a aplicação adequada da legislação convencional, constitucional e infraconstitucional a respeito das questões raciais, de sexo, gênero e sexualidade, pretende contribuir com a promoção de uma prestação jurisdicional inclusiva e sustentável.

CRONOGRAMA DAS AULAS

O curso, credenciado junto à ENFAM para fins de promoção na carreira e vitaliciamento, será ministrado na modalidade EaD por meio da plataforma EAD-ESMAM, e contará com 8 horas de aulas síncronas, nos dias 6, 13 e 21 de março e 1 de abril, das 15h às 17h. E 32 horas de aulas assíncronas, através de materiais complementares, fórum de discussão formativa e atividade final.

ATENÇÃO! A ESMAM informa que para ser certificado(a) é indispensável a participação tanto nas aulas síncronas quanto nas assíncronas, pois conforme orientação da ENFAM, a duração da formação deve ser de, no mínimo, 20 horas-aula.

PACIFICAÇÃO E TOLERÂNCIA SOCIAL

O formador, juiz Marcos Adriano Ramos Fonsêca – coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA – explica que o objetivo é de promover a formação continuada como forma de despertar atenção para a necessidade de respeito à diversidade, visando à eliminação de preconceitos e práticas discriminatórias. Refletindo, assim, na promoção da prestação jurisdicional atenta à diversidade.

“Podemos ir além, a fim de criar um espírito de pacificação e tolerância social, abordar outras formas de discriminação e o desenvolvimento de políticas públicas judiciárias para seu enfrentamento, identificando e propondo soluções para erradicação de preconceitos e práticas discriminatórias. No âmbito do Poder Judiciário, o curso vai abordar as perspectivas relacionadas ao enfrentamento ao racismo, sexismo, lgbtfobia, capacitismo e direitos dos povos indígenas”, adianta o coordenador.

A temática está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4 e 10) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Meta 4.7, para educação em direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável e redução de desigualdades.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

SOBRE OS TUTORES/FORMADORES

Marco Adriano Ramos Fonsêca – é juiz coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça e especialista em Direito Processual, é formador de Cursos de Pós-Graduação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e coordenador-geral do Curso de Formação Inicial da Magistratura da ESMAM.

Elaile Silva Carvalho é juíza e coordenadora adjunta do Comitê de Diversidade do TJMA. Mestre em Direitos Fundamentais e Conselheira Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Maranhão.

Adriana da Silva Chaves é juíza da Vara da Família da Comarca de Bacabal. É membra do Comitê da Diversidade do TJMA e Ouvidora dos Povos Indígenas no TJMA. Possui Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil.

Alexandre Antônio José de Mesquita é juiz do TJMA. Especialista em Direito Penal e Processual Penal e mestre em Direitos Fundamentais. É membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMA e da Rede de Enfrentamento à Violência à Pessoa com Deficiência do Estado do Maranhão.

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