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Mais 240 profissionais foram treinados pela ESMAM para uso do PJe

Em 2022, 10 turmas foram concluídas, capacitando servidores(as) que atuam no 1º e 2º Graus de Jurisdição

01/02/2023
Ascom ESMAM

foto/divulgação: CNJ

Para atualizar profissionais do Judiciário quanto à utilização do Processo Judicial Eletrônico, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoveu, durtante o ano de 2022, 10 novas turmas do Curso de Formação de Secretarias e Gabinetes com PJe, capacitando 240 servidores e servidoras que atuam no 1º e 2º Graus de Jurisdição, na capital e no interior, incluindo, diretores, assistentes, oficiais de justiça e secretários das unidades.

Parte dos inscritos foram instruídos no perfil de multiplicadores, com carga horária de até 20 horas, os quais estão habilitados a ministrar cursos aos demais profissionais de suas unidades. As atividades foram realiZadas nas modalidades presencial e a distância, na plataforma EAD ESMAM.

Os conteúdos destacaram inovações e os princípios básicos do PJe, orientações sobre o acesso ao sistema, análise aprofundada do processo eletrônico, organização processual, publicações, prazos, minutas, fluxo da decisão colegiada - relatório, voto e ementa, salas de julgamento e elaboração de acórdão.

O trabalho demandou força-tarefa integrada por profissionais da ESMAM, Diretoria de Informática e Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico. As 240 horas de aulas online síncronas e assíncronas aconteceram na plataforma EAD-ESMAM, com apoio dos técnicos da Supervisão de Ensino à Distância, que utilizaram ferramentas de transmissão ao vivo, garantindo maior interatividade e aproveitamento dos conteúdos, ministrados pelos instrutores internos Diogo Gaspar Mendonça e Daniel Carvalho Cavalcante.

Uma turma específica foi montada para capacitação de policiais e bombeiros militares, que passaram a ter acesso direto ao sistema PJe para elaboração e envio automático dos termos circunstanciados de ocorrências (TCO).

Nessa etapa, os agentes multiplicadores foram capacitados pelo juiz Roberto Abreu Soares, coordenador do Sistema do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TJMA, sobre como alimentar o sistema com o envio dos termos lavrados. As aulas aconteceram na ESMAM de forma presencial, em São Luís, com transmissão ao vivo para a comarca de Timon.

Na análise do diretor da escola judicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, a ação tem impacto na diminuição da taxa de congestionamento processual e estimula a promoção da transformação digital no âmbito do Judiciário – conforme estabelecido na Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2022.

“A ESMAM é um espaço pedagógico concebido para promover estudo e aperfeiçoamento contínuo, para servidores e magistrados. A escola exerce papel fundamental na entrega da prestação jurisdicional de qualidade à sociedade e aos operadores do Direito”, avalia o desembargador.

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