O Comitê receberá denúncias de práticas discriminatórias no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, devendo averiguar a verossimilhança da alegação e, caso assim delibere, requisitar ao setor competente a adoção das providências cabíveis.
As denúncias poderão ser formuladas por meio da Ouvidoria: https://sistemas.tjma.jus.br//attende/xhtml/frmAvisoOuvidoria.jsf
Email do Comitê de Diversidade: comitê.diversidade@tjma.jus.br