Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Mutirão de documentação básica atende indígenas da etnia Ka'apor

Ação ocorre em Santa Luzia do Paruá, na região de Alto Turiaçu, e pretende realizar mais de 1,5 mil atendimentos até a próxima sexta (1º)

31/08/2023
Márcio Rodrigo

mutirão de documentação basica realizado em santa luzia do parúa, região do alto turiaçu, noroeste do maranhao

Casal Ka´apor exibe certidão de nascimento da filha, registrada durante o mutirão, oito meses após o nascimento

foto/divulgação: ASSCOM CGJMA

O Poder Judiciário participa de mais uma edição do Mutirão de Documentação Básica direcionado aos povos indígenas do Maranhão. Ao longo desta semana, no período de 28 de agosto a 1º de setembro, uma força-tarefa composta por vários órgãos está em Santa Luzia do Paruá com objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento entre os povos originários da Região do Alto Turiaçu, contribuindo para a inserção de políticas públicas e benefícios sociais, garantindo cidadania e dignidade social aos povos da etnia Ka’apor.

A ação realizada na sede do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, IEMA de Santa Luzia do Paruá, pretende realizar cerca de mil e quinhentos atendimentos até a próxima sexta (1º). O mutirão é coordenado pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), com apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio do Núcleo de Registro Civil e Documentação Básica; Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão; Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA); Defensoria Pública da União (DPU); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); os cartórios de Registro Civil e as prefeituras dos municípios de Nova Olinda, Maranhãozinho, Centro do Guilherme, Zé Doca, e Centro Novo do Maranhão, que integram a área onde está situada a reserva indígena; além de estudantes do IEMA que ajudam na triagem e organização do atendimento.

Ao longo de três dias já foram realizados mais de mil atendimentos, relacionados à emissão da primeira certidão de nascimento; retificação com inserção do prenome e etnia Ka’apor no registro de nascimento; registro tardio, carteira de trabalho, título de eleitor, cadastramento biométrico, emissão de carteiras de identidade, pedidos, consultas e correção em requerimentos de benefícios sociais, além de orientações e encaminhamentos jurídicos.

Atendimentos do mutirão seguem até sexta-feira, dia 1º de setembro

Para a magistrada Adriana Chaves, integrante do Comitê de Diversidade do TJMA designada pela Corregedoria para participar da ação, o mutirão tem alcançado o objetivo de garantir acesso aos direitos básicos da população indígena, ideal, segundo a juíza, abraçado por todos que integram o Poder Judiciário. “O mutirão traz aos povos originários, acesso a direitos básicos como a garantia da certidão de nascimento, primeiro documento da vida civil, e em outros casos possibilita a inclusão da etnia em seu nome, dentre vários outros serviços oferecidos, de forma que essa ação destrava procedimentos e garante direitos com a rápida expedição de documentos para os indígenas”, frisou a juíza Adriana Chaves.

Para o defensor público, Jorge Bruno, que coordena o mutirão, a ação já é um sucesso pois conseguiu unificar esforços de vários órgãos que contribuíram para a efetivação dos atendimentos. “Desde a valiosa contribuição do IEMA, por meio de sua administração e estudantes, passando pelo Judiciário, FUNAI, TRE, cartórios, enfim, todos que juntaram as mãos em prol dessa iniciativa estão de parabéns, pois conseguimos levar dignidade e cidadania aos povos originários”, avaliou.

Os jovens pais da pequena Anakan Ka’apor aproveitaram o mutirão para fazer o registro da criança, nascida há oito meses, no dia 22 de dezembro de 2022. “Os dias foram passando e também em razão da distância e dificuldade para ir até o cartório deixamos o registro dela para depois, mas hoje é um dia feliz, pois finalmente conseguimos tirar a certidão da nossa filha”, disse emocionado o pai, que também aproveitou o mutirão para fazer a mudança do prenome, de Keremby passando a se chamar Eremi Ka’apor.

Já Jupuy Ka’apor, de 16 anos, aproveitou o mutirão para fazer a sua primeira inscrição eleitoral, com cadastramento biométrico completo. “A nossa aldeia, Ximborendá, fica a 30km de Santa Luzia do Paruá, por isso aproveitei para vir tirar esse documento tão importante, pois onde moro temos local de votação”, explicou.

Líder indígena Wirá Murutinga Baré verifica pendências de documentos durante mutirão

O líder indígena Wirá Murutinga Baré, de 46 anos, afirmou que o mutirão é muito importante para a comunidade indígena do Alto Turiaçu, pois na localidade ainda existem muitas pessoas sem a documentação básica, e carente dos benefícios sociais que podem ser conseguidos. “Espero que outras edições dessa ação sejam realizadas para o nosso povo”, afirmou.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br