Nesta seção encontram-se organizados por ordem alfabética os links para obtenção dos documentos, formulários, declarações e outros que são do interesse de magistrados, servidores e estagiários.
Servidores
Declarações
Declaração de dependência econômica
Declaração de inexistência de bens
Declaração de não acumulação de cargo
Declaração para fins de adicional de qualificação
Declaração para fins de promoção funcional
Documentos
Para exercício de função gratificada ou cargo em comissão para servidores efetivos
Para exercício de cargo em comissão
Cargo de Secretario Judicial Titular
Cargo de Secretario Judicial Substituto
Renovação do auxílio-saúde (Lista de servidores)
Formulários
Cadastro de Instrutor Interno
Designação de substituto
Inscrição de servidores na GAJ
Manuais e Tutoriais
Manual de Avaliação de Desempenho
Perguntas Frequentes – Avaliação de desempenho
Perguntas Frequentes – Progressão e Promoção funcional
Programa de Estágio
Tutorial de avaliação (Gestor)
Tutorial de avaliação (Servidor)
Requerimentos
- Aposentadoria
- Adicional de insalubridade e periculosidade
- Adicional de qualificação (ações de treinamento)
- Adicional de qualificação (graduação, especialização, doutorado)
- Adicional noturno
- Auxílio-alimentação
- Auxílio-funeral
- Auxílio-natalidade
- Auxílio-reclusão
- Auxílio-saúde
- Auxílio-saúde (Manutenção - Renovação)
- Certidão de tempo de contribuição
- Diárias e Adiantamentos
- Inclusão de dependentes no Poder Judiciário
- Inclusão de dependentes – FUNBEM
- Licença maternidade/gestante/adotante
- Licença para acompanhar cônjuge/companheiro(a)
- Licença para tratamento de saúde
- Licença para tratar de interesses particulares
- Licença paternidade
- Licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional
- Licença por motivo de casamento
- Licença por motivo de doença em pessoa da família
- Licença por motivo de falecimento
- Licença prêmio por assiduidade
- Licença remunerada para desempenho de mandato classista
- Padrão
- Vale-transporte
Teletrabalho
- PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO – CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO
- PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO – TELETRABALHO ORDINÁRIO
- RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL – TELETRABALHO ORDINÁRIO E CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO
- REQUERIMENTO PADRÃO - CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO
- REQUERIMENTO – PADRÃO TELETRABALHO ORDINÁRIO
Magistrados
Estagiários
- Recesso remunerado (férias)