1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 Este edital regulamenta a 5ª Edição do Programa de Valorização dos Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Programa MERITUS), que consiste na instituição de um sistema de incentivos e de recompensas, com o objetivo de estimular servidores e servidoras, magistrados e magistradas a serem reconhecidos pelo mérito de suas ações no ambiente de trabalho, segundo as diretrizes estabelecidas na RESOL-GP-1202022, de 18 de novembro de 2022 e neste edital. ... PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 09 de fevereiro de 2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/02/2024 16:04 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 27/2024 15/02/2024 às 14:10 16/02/2024