O DESEMBARGADOR JOSEMAR LOPES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº 36.360 de 3 de janeiro de 2022, que declara situação de calamidade pública no Estado do Maranhão;
CONSIDERANDO que toda a equipe esteve trabalhando presencialmente nas dependências do gabinete;
CONSIDERANDO que três servidores integrantes da equipe testaram positivo para COVID-19 até esta data;
CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a saúde de todos(as) os(as) magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as atividades presenciais no Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos, no período de 14/01/2022 e 20/01/2022, para fins de desinfecção e sanitização da unidade jurisdicional.
Art. 2º Os servidores permanecerão desenvolvendo suas atividades remotamente, no horário normal de expediente.
Art. 3º O atendimento externo será realizado, temporariamente, pelo e-mail gabjosemarlopes@tjma.jus.br, sem prejuízo das demais ferramentas disponibilizadas pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência. Publique-se.
Comunique-se à Presidência e à Diretoria-Geral.
São Luís, 14 de janeiro de 2022