Poder Judiciário/Atos/da Vice-Presidência

Ato da Presidência -GP-372020

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Alterar a composição do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão.(Publicado no D.J.E., ed. 189 de 19.10.2020, p. 568). Revogado pelo Ato da Presidência-GP nº 5, de 11 de fevereiro de 2021.