PORTARIA-GP Nº 1008, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS


GABINETE DA PRESIDÊNCIA


Vigente


auxílio pré-escolar.


RESOLVE: Art. 1º O valor da assistência pré-escolar, que tem por objetivo oferecer aos dependentes de magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, condições de atendimento em lactário, maternal ou assemelhado, jardim de infância e pré-escolar, a que se refere o § 2º do art. 3º da Resolução-GP nº 28, de 18 de março de 2022, fica definido em R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais). Art. 2º Fica revogada a Portaria-TJ n° 1593/2022, de 18 de março de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2022. Dê ciência. Publique-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 25 de outubro de 2022.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/10/2022 17:50 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 196/2022 27/10/2022 às 14:57 31/10/2022

DOWNLOADS