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No mês de julho, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, promoveu uma série de ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional da Mulher Negra Brasileira, comemorados em 25 de julho. Com o tema “Nossos passos vêm de longe e seguimos projetando futuros”, as atividades ocorreram na Comunidade Quilombola São José dos Portugueses, no município de Cândido Mendes, e em São Luís, na 2ª Vara da Mulher, na Escola Superior da Magistratura (Esmam) e na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A coordenadora do Comitê de Diversidade, juíza Elaile Silva Carvalho, destacou a relevância das datas.“Julho nos lembra que a luta das mulheres negras é ancestral, necessária e transformadora: é tempo de reconhecer, valorizar e garantir voz, vez e poder a quem sempre resistiu”, pontuou.

ATO SIMBÓLICO EM COMUNIDADE QUILOMBOLA

Reafirmação à ancestralidade e trocas de experiências marcaram a roda de conversa realizada na comarca de Cândido Mendes, localizada a 344 km de São Luís. O encontro ocorreu na Colônia dos Pescadores da Comunidade Quilombola São José dos Portugueses e contou com a presença de 65 pessoas. A ação foi coordenada pela juíza Luana Santana, que destacou o papel transformador das instituições públicas.

“Foi um momento de fortalecimento de identidades e autoestima, além de inspiração para a comunidade que luta por direitos, por equidade racial e por uma sociedade mais justa. Promover esse diálogo no próprio território quilombola reafirma o compromisso do Judiciário maranhense junto às comunidades tradicionais”, enfatizou. 

A ação foi organizada em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Cândido Mendes.

CELEBRAÇÃO NA CASA DA MULHER BRASILEIRA

Também no dia 25, em São Luís, o Comitê de Diversidade realizou o encontro na Sala de Audiência da 2ª Vara da Mulher, na Casa da Mulher Brasileira. As servidoras e membras do Comitê, Bianca Bezerra e Joseane Cantanhede, conduziram a atividade, destacando os desafios enfrentados pelas mulheres negras no ambiente de trabalho e na sociedade. 

Figuras femininas da literatura negra também foram lembradas. “A comunicação oral também é um instrumento de resistência e um mecanismo utilizado por nossas antepassadas para impactar as gerações por meio de suas vivências”, ressaltou Bianca Bezerra.

Estiveram presentes a juíza titular da 2ª Vara da Mulher, Lúcia Helena Heluy, e servidoras da instituição.

ENFRENTAMENTO AO RACISMO ESTRUTURAL

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), em parceria com o Comitê de Diversidade do TJMA, realizou, entre os dias 25 e 31 de julho, o Curso Prático de Sentença Cível e Criminal com Ênfase na Promoção da Equidade Racial, uma formação pioneira voltada para o enfrentamento ao racismo estrutural no sistema de Justiça.

A formação foi direcionada exclusivamente a pessoas negras aprovadas no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), habilitadas pelas comissões de heteroidentificação dos tribunais estaduais, e conduzida pela  juíza Luana Cardoso Santana e pelo juiz Adriano César Oliveira Nóbrega, com encontros síncronos e assíncronos.

Além de leituras dirigidas, fóruns de discussão e minutas avaliadas pelos tutores, o curso incluiu oficinas práticas de elaboração de sentenças, com foco especial em casos que exigem uma abordagem crítica das estruturas discriminatórias.

DIÁLOGO COM ESTUDANTES DA UFMA

Encerrando o mês de atividades, no dia 30 de julho, a temática foi levada a 25 alunos do 1º período do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a convite da docente Márcia Cordeiro Costa. 

A servidora Joseane Cantanhede, que dirigiu o encontro, classificou o momento como um ato de reconhecimento, mas também de provocação às estruturas que foram socialmente construídas ao longo do tempo. “Estamos aqui promovendo o combate ao epistemicídio, ou seja, o apagamento de mulheres negras em nossa história”, frisou a membra do Comitê.

Nomes como Tereza de Benguela, Lélia Gonzalez, Carla Akotirene, Cida Bento, entre outros, foram apresentados aos discentes. Ao final, houve sorteio de obras literárias.

ORIGEM DA DATA

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi criado em 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana. A data passou a simbolizar a luta e a resistência das mulheres negras contra o racismo, o machismo e as desigualdades socioeconômicas que enfrentam em toda a América Latina. No Brasil, a data também celebra o Dia Nacional da Mulher Negra, instituído em homenagem a Tereza de Benguela, líder quilombola do século XVIII.

CANAL DE DENÚNCIAS

O TJMA dispõe de canal de denúncias exclusivo ao acolhimento de vítimas e/ou testemunhas de racismo dentro do Poder Judiciário. A denúncia pode ser registrada por meio do portal do TJMA, em caso de situação discriminatória.

Agência TJMA de Notícias

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