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A Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), presidida pelo desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, promoveu, durante a abertura do Fórum Maranhense de Juízas e Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres – Fovid, realizado na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), no último dia 26/4, mais uma ação do “Desperta, Maria!”, Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 

Na ocasião, o coordenador administrativo da Cemulher, Arthur Darub, fez uma fala de  apresentação do programa “Desperta, Maria!” junto às participantes e aos participantes do evento, sensibilizando a todas e a todos para a importância do enfrentamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à violência doméstica e familiar praticada contra estagiárias, servidoras, colaboradoras terceirizadas e magistradas, momento em que foram distribuídos panfletos com informações sobre o funcionamento do programa “Desperta, Maria!” e seus canais de atendimento. 

PROGRAMA “DESPERTA, MARIA!”

Instituído pelo Ato da Presidência-GP-72019 e regulamentado pela Portaria-GP-682023, que define as atribuições atinentes à CEMULHER, à Ouvidoria da Mulher e Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, na execução do programa “Desperta, Maria!", que tem como objetivo incentivar estagiárias, servidoras, colaboradoras terceirizadas e magistradas a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando ou que tenham conhecimento. Prevê ainda o acolhimento, orientações e encaminhamento aos demais órgãos e serviços que compõem a Rede de Proteção à Mulher, além da realização permanente de ações informativas sobre os direitos das mulheres. Atendimento pela Ouvidoria da Mulher do TJMA nos contatos (98) 2055-2910 e (98) 98506-8033.

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