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O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJMA), participa da mobilização para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18 de maio, este ano com o tema “Por trás do celular com quem você está?”. A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00, uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro.

Em alusão à data, foi estabelecida a campanha “Maio Laranja” que, neste ano, tem o objetivo de informar sobre os comportamentos prejudiciais que podem ocorrer no ambiente on-line, além de aumentar a conscientização sobre esses perigos e promover a prevenção e a proteção a crianças e adolescentes, como uma forma de encorajar as vítimas a denunciarem e buscarem ajuda.

O Tribunal de Justiça do Maranhão promove a iniciativa com apoio das comarcas do Judiciário maranhense, por meio do planejamento e execução de ações de conscientização nos municípios e impulsionamento das ações penais de crimes contra crianças e adolescentes.

COMBATE AOS CRIMES SEXUAIS VIRTUAIS

Considerando dados alarmantes relacionados ao aumento dos crimes sexuais na internet, como é o caso do crescimento da circulação de imagens de abuso sexual infantil on-line em 70% no Brasil no ano de 2023, representando a maior alta desde 2020, a campanha “Maio Laranja” adotou tema relacionado ao combate de crimes sexuais virtuais.

O material de campanha alerta pais, responsáveis e educadores sobre o uso de ferramentas de segurança on-line e vigilância contra possíveis sinais de abusos, bem como os tipos de crimes sexuais virtuais. Apresenta também orientações práticas para o monitoramento do acesso à internet das crianças e adolescentes, como forma de enfrentamento desse cenário.

AÇÕES NO INTERIOR E NA CAPITAL

A abertura das ações pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ocorreu no Fórum de São Luís, no dia 3 de maio, com palestras relacionadas à temática central da campanha para alunos e alunas a partir de 12 anos, que cursam entre 6º e 8º ano das escolas.

Servidora Bruna Barbieri ministrou a palestra “Cuidado com as suas pegadas Digitais”

Nas comarcas ao redor do Estado, juízes, juízas, servidores e servidoras vestiram a camisa laranja em alusão à campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Direto da Agrobalsas, equipe do judiciário maranhense adere à campanha Maio Laranja

Imperatriz - Em Imperatriz, a Vara da Infância e da Juventude, juntamente a Secretaria de Educação Municipal de Davinópolis, promoveu o seminário “Não se cale”, nos dias 14 e 15/5. Já no dia 17/5, foi realizada roda de conversa com alunos da Escola Municipal Paulo Freire sobre abuso sexual infantil. Ainda como parte da programação da campanha Maio Laranja, a comarca prepara a corrida “Faça Bonito, proteja nossas crianças e adolescentes” para o dia 19/5, partindo do Fórum Ministro Henrique da La Roque.

Timon - Em Timon, membros do Projeto “Capitães de Areia” protagonizaram uma série de apresentações teatrais em escolas do município. Ainda no ambiente escolar, crianças, adolescentes, pais e responsáveis foram convocados a participarem de palestras para tratar de temáticas relacionadas à campanha. Além disso, durante todas as ações, foram distribuídos materiais informativos sobre o “Maio Laranja ".

Chapadinha - Na comarca, serão realizadas ações em escola municipal, com participação do Ministério Público e Conselho Tutelar.

São Luís - Na manhã desta sexta-feira, 17, no hall do Fórum de São Luís, a equipe da CIJ/TJMA e da 8ª Vara Criminal distribuiu folhetos educativos pelo local, explicou e tirou dúvidas sobre a campanha.

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