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Na última sexta-feira (22/3), a Coordenadoria promoveu mais uma ação do “Desperta, Maria!”, Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O evento aconteceu na 4ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e contou com a participação de servidores e servidoras e da magistrada titular da vara, Vanessa Clementino.

O coordenador administrativo da Cemulher, Arthur Darub, dialogou com as pessoas presentes sobre violência de gênero, a Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006), tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher, medidas protetivas de urgência e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Ao final do encontro foi distribuído panfleto com informações sobre o Programa “Desperta, Maria!”.

A ação faz parte da programação especial de atividades desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão – Cemulher, durante o mês de março, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março).

O Programa foi instituído pelo Ato da Presidência-GP-72019 e regulamentado pela Portaria-GP 682023, que define as atribuições atinentes à Cemulher, à Ouvidoria da Mulher e à Diretoria de Segurança Institucional -DSI no Programa “Desperta, Maria!", cujo objetivo é incentivar estagiárias, servidoras, colaboradoras terceirizadas e magistradas a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando ou que tenham conhecimento. Prevê ainda o acolhimento, orientações e encaminhamento aos demais órgãos e serviços que compõem a Rede de Proteção à Mulher, além da realização permanente de ações informativas sobre os direitos das mulheres. Colocamos à disposição para atendimento a essas mulheres a Ouvidoria da Mulher do TJMA nos contatos (98) 2055-2910 e (98) 98506-8033.

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