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A servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Bruna Barbieri, assessora jurídica do desembargador Jamil Gedeon, foi convidada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para compor o Grupo de Trabalho para debater e propor protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental.

O Grupo de Trabalho tem por objetivo maior identificar, diante das especialidades da apuração do ato de Alienação Parental em um processo judicial, as melhores práticas de concretização do Depoimento Especial, procedimento idealizado para garantir ao vulnerável (crianças e adolescentes) um ambiente seguro, acolhedor e livre de revitimização, em que sua fala possa ser colhida com vistas a esclarecer os fatos em exame no processo.

“Recebi esse honroso convite do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Antônio Daltoé Cezar, em virtude dos meus trabalhos e pesquisas sobre o tema da Alienação Parental. Ao longo do meu mestrado junto à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do doutorado junto ao Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), me dediquei a estudar a fundo o fenômeno da interferência indevida na convivência familiar e suas repercussões jurídicas e em termos de políticas públicas”, afirmou a servidora.

Barbieri declarou que se sente honrada pela oportunidade de contribuir com um debate tão importante e necessário, que está diretamente ligado à concretização da Proteção Integral, princípio maior da Constituição da República e do Estatuto da Criança e do Adolescente. “Este princípio é um dos maiores guias no meu trabalho diário sob a liderança e orientação do desembargador Jamil Gedeon, aqui neste Tribunal de Justiça, e por certo será o farol que irá orientar os trabalhos de toda a equipe escolhida pelo CNJ para esta empreitada”, disse.

A assessora jurídica convida aqueles que desejam colaborar com sugestões, indicações de leituras ou até mesmo compartilhar suas boas práticas, a enviarem as recomendações para o e-mail bu_barbieri@yahoo.com.br. “Este é um trabalho coletivo que importa a todas as instituições do sistema da Justiça”, finalizou.

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