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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) apurou os resultados do Projeto “Produtividade Extraordinária”, que mobilizou juízes e juízas, servidores e servidoras - em caráter excepcional e temporário -, para atuar em auxílio a unidades judiciais com acúmulo de processos sem movimentação, no período de 4 de abril a 31 de julho de 2025.

Conforme os resultados obtidos, da base de 35.759 (100%) processos monitorados em unidades judiciais de todo o Estado, 19.604 (54,8%) foram resolvidos, sendo 17.300 (48,4%) pela equipe de juízes e juízas indicados pela Corregedoria da Justiça para atuar no projeto e 2.404 (6,4%) pela própria equipe da unidade auxiliada.

A resolução dos processos se deu com a prática de atos de movimentação de baixa, arquivamento temporário, remessa para o 2º Grau da Jurisdição, suspensão e evolução para a fase de execução de sentenças, além de outros atos específicos de competência dos juízes participantes do projeto, para a conclusão dos processos.

RESOLUÇÃO DE PROCESSOS

Segundo informações da Coordenadoria de Planejamento e Inovação da CGJ-MA, o Projeto “Produtividade Extraordinária” foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão. e demonstrou “excelentes resultados na resolução de processos judiciais, com alta taxa de efetividade distribuída estrategicamente em todas as fases de execução”.

Os dados informados indicam que o projeto alcançou o percentual de 54,8% de processos resolvidos, em relação ao total monitorado. Dentre os processos resolvidos, a equipe de juízes colaboradores que atuaram foi responsável por 88,3% (17.300 processos) e a equipe da unidade de origem, por 11,7% (2.304 processos).

A escolha das unidades judiciais levou em conta critérios como: acervo total; acervo pendente de julgamento; processos conclusos; distribuição de processos no triênio; total aguardando movimentação em secretaria; processos na secretaria e conclusos há mais de 100 dias; taxa de congestionamento líquida de conhecimento; processos suspensos; processos baixados nos últimos 12 meses; produtividade nos últimos 12 meses; audiências designadas e realizadas e a força de trabalho da unidade, dentre outros.

EQUIPES DE TRABALHO

Atuaram no projeto 17 juízes e juízas que trabalharam no eixo "Juiz Extraordinário”, sobre uma base de 35.759 processos pendentes monitorados incluídos nos critérios de avaliação do “Prêmio CNJ de Qualidade 2025”.

As juízas e juízes convocados atuaram sem prejuízo de sua atividade jurisdicional nas unidades de origem, inclusive quanto ao dever de comparecer presencial à unidade de lotação.

Também colaboraram 14 analistas judiciários que atuaram nos eixos "Analista Extraordinário", que atuaram de 16 de junho a 31 de julho; 21 servidores e servidoras no "Eixo Secretaria Extraodinária" e mais 44 servidores e servidoras e oficiais e oficialas de Justiça no eixo "Oficial de Justiça Extraordinário", no período 9 de abril a 31 de julho, que trabalharam fora do horário normal de expediente, seguindo um plano tático elaborado pela CGJ-MA. 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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