Poder Judiciário/Mídias/Notícias

O Projeto "Mulheres Informadas: Dignidade Restaurada”, que oferece acolhimento e orientação para mulheres amparadas por Medidas Protetivas de Urgência concedidas pela 4ª Vara da Mulher, foi inscrito na categoria “Tribunal” do Prêmio Innovare 2025, que identifica e divulga boas práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. 

Na quarta-feira, 16, a consultoria do prêmio esteve presente na 4ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar de São Luís para avaliar como funciona o projeto, antes da etapa de escolha dos vencedores da premiação.

Durante a visita técnica, as consultoras Danielle Tinoco e Rebeca Almeida realizaram uma entrevista com as assistentes sociais Aldira Abreu e Camila Dourado e a psicóloga Suanne Alencar, da equipe multidisciplinar da unidade,  que conduzem a roda.

Visita da consultoria especial do Prêmio Innovare

RODAS DE CONVERSA

Desde o início das ações do projeto, em 30 de outubro de 2024, 1.327 MPUs já foram concedidas pela 4ª Vara, com  259 mulheres assistidas em 31 rodas de conversa semanais realizadas na fase inicial da vigência da MPU, com a participação única de 8 a 10 mulheres em cada – até junho deste ano.

Na roda de conversa, elas dispõem de um espaço seguro para que compreendam plenamente os direitos e os mecanismos de proteção que as Medidas Protetivas de Urgência oferecem, possibilitando um primeiro passo concreto para romper o ciclo de violência. As mulheres recebem orientação e encaminhamento para serviços essenciais, como assistência jurídica gratuita e acompanhamento psicológico e social, fortalecendo a rede de proteção e apoio que é fundamental neste período.

Segundo informações passadas pela juíza Vanessa Clementino, titular da 4ª Vara da Mulher e coordenadora do projeto, as rodas de conversa acontecem logo no início da vigência das Medidas Protetivas de Urgência.

“Esse momento é crucial para que as mulheres compreendam com clareza os recursos que têm à disposição e possam aproveitá-los ao máximo desde o início, com o apoio necessário para tomar decisões informadas”, informou.

PRÊMIO INNOVARE

O Prêmio Innovare, criado em 2004, é uma realização do Instituto Innovare  e está em sua 22ª edição em 2025. Ao todo, 298 iniciativas já foram destacadas com prêmios e menções honrosas. As sete categorias desta edição terão tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.

Na edição deste ano, o Prêmio Innovare destacará uma prática dentre todas as inscrições recebidas que melhor represente o tema Tecnologia e eficiência na Justiça.

O Conselho Superior, órgão que tem como atribuição definir as diretrizes anuais do Prêmio, é formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pela Advocacia-Geral da União, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), com o apoio do Grupo Globo.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br