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A cultura do assédio é sustentada pelo silêncio. Quando falamos, começamos a desmontá-la.”

Com essa frase da escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie projetada em destaque no auditório José Joaquim Filgueiras, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, as Comissões de Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário do Maranhão deram início à roda de conversa com estagiários e residentes que atuam no órgão. A ação integra o projeto “Assédio Aqui Não. Denuncie!”, voltado à promoção de um ambiente institucional mais respeitoso, inclusivo e saudável.

Desembargadora Márcia Chaves dialoga com estagiários e residentes

A desembargadora Márcia Coêlho Chaves, presidente da Comissão de Assédio do 2º Grau e coordenadora das duas comissões, abriu o encontro destacando a importância da escuta ativa e da prevenção. “É tão importante essa nossa conversa que eu me propus a sair do meu gabinete para estar aqui com vocês, falar de uma das coisas mais importantes que nós precisamos ter cuidado e que precisamos prevenir, que é o assédio”, afirmou. Ela explicou que o assédio pode se manifestar de forma vertical — entre superiores e subordinados — ou horizontal, entre colegas, e que a comissão é composta por representantes de todos os segmentos do Judiciário, incluindo servidores, terceirizados, estagiários e residentes.

A juíza Isabella Parga Martins Lago, membra da Comissão de Assédio do 2º Grau, reforçou o caráter informal e acolhedor do encontro. “Essa reunião é uma roda de conversa, algo leve, pensada justamente para apresentar as atribuições da comissão, permitir que vocês conheçam sua atuação e compreendam seu papel dentro da instituição”, explicou. Segundo a magistrada, o foco está na prevenção e na promoção de um ambiente de trabalho harmonioso, onde cada pessoa seja respeitada e valorizada.

Juíza Isabella Parga explica o funcionamento e o alcance das ações da Comissão de 1º Grau 

Durante a apresentação, os participantes foram convidados a refletir sobre os ciclos dialéticos que envolvem o enfrentamento ao assédio, que vão da denúncia e do conflito à criação de políticas institucionais e culturais de respeito. Foram exibidos quadros explicativos sobre os tipos de assédio, moral e sexual, com exemplos de comportamentos abusivos, como humilhações, exigência de metas impossíveis, investidas sexuais, piadas de conotação sexual e ameaças. A abordagem buscou sensibilizar os presentes para a complexidade e gravidade dessas condutas.

A ação também apresentou a Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o marco normativo que fundamenta a atuação das comissões, a estruturação de políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio no âmbito do Poder Judiciário. A norma estabelece diretrizes para a criação de comissões nos tribunais, com composição plural e representativa, além da implementação de canais de denúncia com garantia de sigilo e proteção às vítimas. No âmbito estadual, as comissões estão regulamentadas por meio da Portaria Conjunta nº 8/2021 e da Resolução TJMA n° 106/2024.

Estagiários e residentes do Poder Judiciário participam de ação promovida pela Comissão de Assédio

Na ocasião, também foi apresentado o projeto piloto desenvolvido em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa (NEJUR), com objetivo de fortalecer as ações de prevenção ao assédio e ampliar o trabalho de promoção da cultura do respeito e da dignidade no ambiente institucional.

A estagiária de Direito Thamires Victória, convocada pelo TJMA há um mês, compartilhou sua experiência e destacou o impacto positivo da ação.

Eu achei muito importante, principalmente porque eu nem tinha conhecimento da existência dessa comissão. Foi como boas-vindas essa ação, a gente está conhecendo o TJ como um todo, conhecendo também a comissão, que é muito importante”, disse.

Thamires Victória elogiou o diálogo e avaliou a ação como "boas-vindas do TJMA" 

Ela também ressaltou a representatividade dos estagiários na comissão e a interação promovida durante a roda de conversa.

Ao final da roda de conversa foram sorteados brindes para os participantes, oferecidos pela Divisão de Seleção e Movimentão da Diretoria de Recursos Humanos do TJMA. Além das magistradas, participaram da ação as servidoras Ana Maria (auxiliar judiciária), Raimundo Ferreira (oficial de Justiça), Thamires Almeida (assessora de administração e secretária das comissões) e Hugo Leonardo, do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA, que integram o projeto. Eles contribuíram com reflexões e esclarecimentos sobre o funcionamento da comissão e os canais disponíveis para acolhimento e denúncia.

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