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O corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, deu início a mais uma etapa de visitas técnicas em comarcas do interior do Estado, com foco na região do Sertão Maranhense. As comarcas de São Domingos do Maranhão, Mirador, Passagem Franca, São João dos Patos e Barão de Grajaú receberam a visita do magistrado nos dias 26 e 27 de agosto.

Com base em relatórios extraídos dos sistemas Termojúris e do Painel de Indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade 2024 da CGJ, além de tratativas resultantes do acompanhamento contínuo do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT) da Corregedoria, o desembargador busca apresentar números, metas e expectativas da gestão em cada visita que dialoga com servidores(as) e magistrados(as).

Entre os assuntos abordados, o corregedor tem destacado a importância de evitar a suspensão indevida de processos, especialmente os criminais, fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação e pelas diretrizes normativas. O alerta foi objeto do OFC-CGJ - 17012024, encaminhado aos juízes e servidores de todo o Estado.

Em visita ao juiz da Comarca de São Domingos, Caio Davi Medeiros, o desembargador informou que a Corregedoria está monitorando atentamente os processos suspensos em todas as comarcas e que eventuais irregularidades podem ser analisadas para apurar possível responsabilidade funcional. "Estamos verificando cada comarca individualmente e identificamos casos de suspensão de processos que não deveriam estar suspensos. Isso não é correto e não será aceito", afirmou.

Na Comarca de Mirador, em reunião com o juiz Fábio Gondinho e servidores da unidade, o corregedor também chamou a atenção para os processos paralisados na Secretaria, identificados pela equipe da Corregedoria em algumas comarcas. As equipes da CGJ estão finalizando o projeto "Processo em Movimento", em parceria com a Coordenadoria do PJe, que visa automatizar a tramitação dos processos entre a Secretaria e o gabinete, com o objetivo de reduzir o tempo do andamento processual.

Em Mirador, com juiz Fábio Gondinho, titular da comarca 

"Quando o secretário cumpre o despacho do juiz, o que deve ser feito? Cumprido e certificado, o processo deve retornar ao gabinete. Mas nem sempre isso acontece. O projeto busca automatizar a duração e a tramitação dos processos na Secretaria. Após 100 dias, o processo retornará automaticamente ao juiz, via sistema. Todos são responsáveis, mas o principal responsável é o juiz. Dessa forma, as promoções também serão mais justas, uma vez que o relatório não será extraído apenas do gabinete, sem processos parados. O juiz pode ter um motivo para não despachar, mas precisa justificar", explicou o corregedor.

Ao final da visita, o juiz Fábio Gondinho ressaltou que "a visita da Corregedoria traz uma sensação de motivação, mesmo diante das dificuldades. Nossa vontade é fazer mais".

PREMIAÇÃO E PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA

Em Passagem Franca, São João dos Patos e Barão de Grajaú, assim como nas outras comarcas, o corregedor aproveitou a oportunidade para apresentar dois novos projetos instituídos pela Corregedoria, que visam reconhecer as unidades mais produtivas e auxiliar aquelas que necessitam de reforço na força de trabalho.

Em Passagem Franca, com a juiza Cathia Rejane, que está respondendo pela comarca 

Com o juiz David Mourão, titular da comarca de Barão de Grajaú

"Quando o secretário cumpre o despacho do juiz, o que deve ser feito? Cumprido e certificado, o processo deve retornar ao gabinete. Mas nem sempre isso acontece. O projeto busca automatizar a duração e a tramitação dos processos na Secretaria. Após 100 dias, o processo retornará automaticamente ao juiz, via sistema. Todos são responsáveis, mas o principal responsável é o juiz. Dessa forma, as promoções também serão mais justas, uma vez que o relatório não será extraído apenas do gabinete, sem processos parados. O juiz pode ter um motivo para não despachar, mas precisa justificar", explicou o corregedor.

Ao final da visita, o juiz Fábio Gondinho ressaltou que "a visita da Corregedoria traz uma sensação de motivação, mesmo diante das dificuldades. Nossa vontade é fazer mais".

PREMIAÇÃO E PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA

Em Passagem Franca, São João dos Patos e Barão de Grajaú, assim como nas outras comarcas, o corregedor aproveitou a oportunidade para apresentar dois novos projetos instituídos pela Corregedoria, que visam reconhecer as unidades mais produtivas e auxiliar aquelas que necessitam de reforço na força de trabalho.

Em São João dos Patos, com a juíza Kalina Alencar, que responde pela comarca

Assessoria de Comunicação
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