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Nesta quinta-feira, 22/8, o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Gervásio dos Santos, reuniu-se com lideranças camponesas dos municípios de São Bernardo, São Benedito do Rio Preto, Magalhães de Almeida, Buriti e Tutóia. O encontro, realizado na Igreja da Sé, em São Luís, objetivou entender mais sobre os conflitos agrários que atingem a região e discutir a regularização fundiária.

O desembargador Gervásio dos Santos iniciou o encontro destacando o papel da Comissão de Soluções Fundiárias, de colaborar na pacificação de conflitos, especialmente os que envolvem desalojamento de famílias e risco iminente de atos de violência. “O objetivo dessa Comissão é buscar soluções para os conflitos fundiários que estão sob a jurisdição do Poder Judiciário. Normalmente, somos acionados pelas partes envolvidas e trabalhamos para apresentar uma solução consensual. Nosso papel é dialogar e visitar os locais para entender melhor a situação”, destacou. 

As lideranças camponesas expuseram as dificuldades enfrentadas por suas comunidades diante de conflitos que podem se agravar. Eles solicitaram, como demanda mais urgente, a titulação das terras que ocupam, muitas delas há várias gerações. “Estamos cansados de lutar contra a grilagem, que nos tira o direito de viver em paz na terra que é nossa”, declarou uma das lideranças presentes.

O desembargador finalizou a reunião reafirmando o compromisso do Poder Judiciário do Maranhão em seguir trabalhando pela paz no campo e justiça social. “A partir da análise dos processos que tratam das disputas de terra, vamos tentar estabelecer um diálogo entre as partes, por meio de mediação, com objetivo de finalizar essa disputa”, pontuou.

Ao final do encontro, ficou acordado que as lideranças camponesas enviarão as documentações necessárias, permitindo que a Comissão de Soluções Fundiárias aprofunde as análises e identifique possíveis soluções para os conflitos agrários da região.

Participaram da reunião, o secretário da Comissão de Soluções Fundiárias, Daniel Souza e o juiz auxiliar de entrância final, Francisco Reis, membro da Comissão de Soluções Fundiárias.

Álbum de fotos por Ribamar Pinheiro

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