O Poder Judiciário de Santa Inês, através da 4ª Vara, realizou nesta semana, nos dias 8 e 9, duas sessões do Tribunal do Júri. De acordo com o juiz titular Raphael Leite Guedes, as sessões foram presididas por juízes recém-nomeados pelo Tribunal de Justiça, designados pela Corregedoria, a saber, Matheus Coelho Mesquita e Phellipe Silveira Carneiro da Cunha. No banco dos réus do primeiro júri, Francisco de Assis Santos Borges. Ele estava sendo acusado de ter matado Deivison Ruan Silva, crime ocorrido em 3 de abril do ano passado.
Narrou a denúncia que, na data citada, na Praça Santo Antônio, o denunciado, fazendo uso de uma arma de fogo do tipo pistola, ‘calibre.380’, teria efetuado quatro disparos contra a vítima, causando-lhe a morte. Seguiu narrando que a vítima estava acompanhada de sua namorada, ocasião em que o denunciado, sem ser notado, teria se aproximado e efetuado vários disparos. Após a prática do crime, Francisco de Assis teria se evadido do local, não tendo sido possível, naquela ocasião, sua identificação como autor do crime.
Três dias após o fato, quando foi preso pela prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e tráfico ilícito de drogas, teria confessado o assassinato para os policiais que efetuaram a sua prisão. Ele disse que utilizou a arma de fogo apreendida para matar Deivison. Segundo o interrogatório do denunciado, que seria integrante de uma facção criminosa, ele teria matado a vítima pelo fato desta ser supostamente integrante de uma facção criminosa rival. Entretanto, no julgamento, não foi confirmada a autoria do crime, restando prejudicados os outros quesitos. O juiz Matheus Mesquita, então, declarou a absolvição do réu.
Na segunda sessão, o réu foi Jameson Costa Rodrigues, acusado de prática de crime de homicídio que teve como vítima Eleomar Diniz. Destacou a denúncia que o caso ocorreu em 20 de abril deste ano, quando Eleomar foi morto com dois tiros. Foi apurado que, na madrugada da data citada, o denunciado teria desferido cinco disparos contra a vítima, sendo que dois acertaram Eleomar. De acordo com a polícia, a vítima estava em casa, oportunidade em que o denunciado teria lhe chamado pela janela. Ao se aproximar, Eleomar teria sido alvejado pelos tiros. As investigações apontaram o denunciado como suspeito de ter praticado o crime.
Quando interrogado, Jameson, além de ter confessado a prática delitiva, declarou ainda que seria traficante de ‘crack’. Pelo conteúdo do seu interrogatório, concluiu-se que o denunciado é faccionado, pois ele possuía diversas informações sobre vários homicídios ocorridos em Santa Inês, ligados a uma suposta guerra entre as facções. Ao final da sessão de julgamento, o conselho de sentença decidiu que Jameson era culpado. Ele recebeu a pena de 15 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A sentença foi assinada pelo juiz Phellipe Silveira Carneiro da Cunha.
NOVOS JUÍZES
Os novos juízes recém-nomeados pela presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão foram designados por portaria da Corregedoria Geral da Justiça para atuarem nas comarcas do interior, como parte da formação do curso realizado pelo TJMA antes de assumirem novas comarcas. “Em Santa Inês, os novos magistrados tiveram a experiência de realizar sessões do Tribunal do Júri, audiências e atos judiciais em todas as unidades da Comarca, sob orientação dos juízes titulares Ivna Freire, titular da 1ª Vara e respondendo pela 2ª, Alexandre Mesquita, titular da 3ª Vara, Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara e Samir Mohana, titular do Juizado Especial Cível e Criminal. A semana de prática foi realizada nos dias 6 a 10 de novembro”, explicou Raphael Leite Guedes.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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