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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) programou duas cerimônias de casamento comunitário para beneficiar pessoas custodiadas em estabelecimentos penais de São Luís com a gratuidade do casamento civil.

A primeira cerimônia foi realizada nesta quinta-feira, 20, para cinco casais inscritos pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, na sede da instituição, na  Praça Benedito Leite, nº 280, Centro, em São Luís. O lugar recebeu decoração especial para receber os internos e companheiras. 

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, celebrou os matrimônios na APAC, com o auxílio da registradora Graciana Fernandes Gomes Soares (1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais), que ficou responsável pelos habilitação dos casais para as duas celebrações.

Compareceram à solenidade, Rafael Velasco, subsecretário da SEAP; Fredson Maciel, secretário adjunto de modernização institucional; Rafael Tito, Defensor Público do Estado; Lucimary Carvalho, presidente da APAC e Pastor Diego Medeiros.

COMPLEXO PENITENCIÁRIO

Na próxima terça-feira,25 de outubro, será vez dos internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (km 13 da BR-135, em Pedrinhas) participarem da celebração comunitária, que será realizada no mesmo horário, para  13 casais.

A realização do projeto “Casamentos Comunitários” para as pessoas presas foi solicitada pela Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP e autorizada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

CASAMENTO COMUNITÁRIO

Todos os atos de Registro Civil necessários para a habilitação dos pretendentes aos matrimônios foram realizados sem a cobrança das taxas cartorárias, por meio do Projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça desde 1998.

Noivos e noivas internos dos estabelecimentos penais se inscreveram gratuitamente para as cerimônias junto ao Cartório da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís, que providenciou os procedimentos legais para a habilitação dos casais.

As despesas com o processo de habilitação, os registros e as certidões de casamento, praticados pelo cartório extrajudicial, será ressarcido pelo FERC – Fundo Especial de Registro Civil, independente de declaração de pobreza dos casais.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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