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O presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão(CPSI), desembargador José de Ribamar Castro, realizou reunião na Diretoria de Segurança Institucional, no Centro Administrativo do TJMA.

O encontro, que marcou o início dos trabalhos da Comissão, apresentou a nova composição da CPSI e Fundo Especial de Segurança dos Magistrados(Funseg), do biênio 2022-2024. 

Entre os assuntos abordados, ocorrências envolvendo a segurança institucional, e apresentação da estrutura de funcionamento da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar (DSIGM).

A Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão tem a missão de promover as condições de segurança para que magistrados e servidores possam desempenhar o pleno exercício de suas atribuições, garantindo a efetividade da prestação jurisdicional.

O presidente da CPSI destacou a importância do colegiado, e que é perceptível o avanço na estrutura da segurança, além do comprometimento do conselho de gerir os recursos de maneira eficiente e alinhados às necessidades. 

COMPOSIÇÃO DA CPSI  

De acordo com a Portaria PORTARIA-TJ  2380/2022, ficam designados como membros da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2022-2024, além do Desembargador José de Ribamar Castro como presidente ; os juízes auxiliares da presidência, José Nilo Ribeiro Filho (auxiliar) e Anderson Sobral Azevedo (suplente); juiz e juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Gladiston Luís Nascimento Cutrim (titular) e Tereza Cristina Franco Palhares Nina (suplente); juiz indicado pela Associação dos Magistrados do Maranhão, Marcelo Elias Matos e Oka (titular) e Diego Duarte de Lemos (suplente); Diretor de Segurança Institucional e Gabinete Militar do Tribunal de Justiça, Coronel PMMA Alexandre Magno de Souza Nunes (titular) e Coronel PMMA Claridelma Brasil Barros Mesquita (suplente) e Secretária da Comissão Permanente de Segurança Institucional,Kássia do Carmo Brito da Silva.

COMPOSIÇÃO DO FUNSEG

De acordo com a PORTARIA-TJ Nº 2374/2022, ficam designados como membros do Conselho de Administração do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados, o desembargador José de Ribamar Castro, como presidente; Antonio Elias de Queiroga Filho, juiz de direito representante da Associação de Magistrados; Coronel Alexandre Magno de Souza Nunes, diretor de Segurança Institucional e Gabinete Militar- DSIGM; André Menezes Mendes, diretor do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ e Célia Regina Pereira da Silva, diretora financeira.

CPSI
Criada por meio da Portaria 1010/2012, a Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI) do Tribunal de Justiça do Maranhão tem natureza consultiva e deliberativa na temática de segurança do Poder Judiciário. As propostas de ações da Diretoria de Segurança, como órgão técnico e operacional, bem como as demandas da Presidência do TJMA, Corregedoria e Associação de Magistrados são trazidas para análise do colegiado.
A CPSI possui papel estratégico na condução das políticas institucionais para ampliação das medidas de segurança, diante das peculiaridades e novos desafios que permeiam os ambientes judiciais e administrativos do Poder Judiciário.

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