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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Recursos Humanos, elaborou a "Cartilha de Estágio - 2021”. O projeto foi elaborado tendo em vista o processo seletivo de estágio realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esmam) em fevereiro deste ano para o preenchimento de 220 vagas, com objetivo de orientar os estagiários e as estagiárias. 

A cartilha possui 48 páginas e é dividida em “Normas gerais”; “Dos deveres do Tribunal de Justiça na realização do estágio”; “Dos deveres do(a) estagiário(a)  na realização do estágio”; “Dos deveres do supervisor do estágio”; “Da execução do estágio”; “Perguntas mais frequentes”; e “Anexos”.  O projeto traz esclarecimentos quanto à regulamentação do estágio, deveres e direitos das partes envolvidas, ou seja, entre os estagiários e estagiárias, o Tribunal de Justiça e o supervisor destinado para cada estudante. 

O estágio é um complemento da graduação dos estudantes e das estudantes, em que eles podem colocar em prática o que foi ensinado em sala de aula, visando à preparação para o trabalho produtivo deles, sem possuir nenhum vínculo empregatício. Na execução do estágio no TJMA, ao final de cada semestre letivo, o(a) estagiário(a) será avaliado(a), conforme formulário feito pela Comissão Permanente de Estágio, relativa às informações dadas pelo supervisor de estágio, que deverá ser impressa em três vias para: o estagiário ou a estagiária, a Instituição de Ensino e a Secretaria Executiva da Comissão.

Além disso, dentre os deveres e execução dispostas na cartilha, o(a) estagiário(a) poderá ter redução de carga horária nos períodos de avaliação, 30 dias de recesso remunerado, nos casos de estágios extracurriculares, preferencialmente durante suas férias escolares, e deverá elaborar relatório de estágio na forma, prazo e padrões estabelecidos pela Instituição de Ensino e/ou pelo Tribunal de Justiça. A carga horária do estágio extracurricular pode ser acrescida, tanto na carga horária regular da faculdade, quanto a obrigatória

O processo seletivo de estágio, realizado de forma on-line, foi destinado a estudantes matriculados nas instituições de ensino superior, nos cursos de Comunicação Social, Direito, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Enfermagem, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências da Computação ou equivalente, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Arquitetura, História, Pedagogia, Letras e Biblioteconomia, sendo 175 vagas para graduação e 45 para pós-graduação. 

O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, não podendo exceder dois anos. Qualquer modificação que se relacione ao estágio, o estudante deverá informar, imediatamente, a conclusão, abandono ou trancamento do curso. 

Faça donwload da Cartilha de Estágio 2021 (abaixo).

Agência TJMA de Notícias
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