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A 1ª e 2ª Turmas Recursais Permanentes de São Luís julgaram no ano de 2019, em menos de dois meses, 1.766 processos. As duas unidades foram instaladas pelo Poder Judiciário do Maranhão no dia 30 setembro, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e as sessões de julgamento iniciaram em novembro. As unidades judiciárias começaram a funcionar com um acervo de 13.800 processos redistribuídos da antiga Turma Recursal. Nos três meses de funcionamento, foram recebidos 1.683 novos processos e baixados 874.

Em novembro, foram julgados 846 processos e em dezembro, até o início do recesso forense (20 de dezembro), 920 recursos. No Fórum de São Luís também funciona a Turma Temporária, que permanece em vigência até o julgamento total dos processos dos sistemas Themis e Projudi, que estão nessa unidade. Durante todo o ano de 2019, as turmas - temporária, antiga recursal e as duas novas unidades permanentes - receberam 7.570 processos, julgaram 10.214 e baixaram 9.009.

As sessões de julgamento ocorrem às 2ª e 4ª feiras (1ª Turma), às 3ª e 5ª feiras (2ª Turma) e às 6ª feiras (Turma Temporária), pela manhã. Diferente da Turma Recursal anterior, onde atuavam três juízes, com rodízio a cada dois anos, as novas turmas permanentes contam com seis magistrados titularizados: Sílvio Suzart dos Santos , Ernesto Guimarães Alves e Andréa Cysne Frota Maia (1ª Turma) e Manoel Aureliano Ferreira Neto, Cristina de Sousa Ferraz Leite e Talvick Afonso Atta de Freitas (2ª Turma). Integram a unidade temporária os juízes Luiz Carlos Licar Pereira, Lavínia Helena Macedo Coelho e Marcelo Elias Matos Oka.

COMPETÊNCIA - Criadas pela Lei Complementar nº 216, de 19/07/2019, as turmas possuem a competência para julgar processos, em grau de recurso, oriundos dos 22 juizados especiais (cíveis, criminais, trânsito e da Fazenda Pública) da Comarca da Ilha de São Luís, além das varas únicas onde não há juizados, dentro da área de abrangência das Turmas Recursais (comarcas de São Luís, Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatu, Mata Roma, Morros, Primeira Cruz, Raposa, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Paço do Lumiar e São José de Ribamar).

Uma Secretaria única, com os secretários Alexandre Batalha Monteiro (titular) e Lídia Carla Rocha Wolff (substituta) e 12 servidores, atende toda a demanda das duas turmas recursais permanentes.

Valquíria Santana

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa.