Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Núcleo de execução penal da ESMAM encaminha propostas ao G20

As propostas foram discutidas, votadas e aprovadas durante o evento "TJRJ no G20", no Rio de Janeiro

Publicado em 21 de Nov de 2024, 9h10. Atualizado em 21 de Nov de 2024, 11h24
Por Helena Barbosa

Foto horizontal, colorida, de homens e mulheres de pé, em salão de eventos., com bandeiras hasteadas ao fundo. As pessoas estão usando trajes formais e posam para foto.

"Crises ambientais afetam, de forma desproporcional, as mulheres em contextos vulneráveis", diz juíza Mirella Freitas

foto/divulgação: -

Propostas feitas pela Escola Superior da Magistratura Estadual do Maranhão (ESMAM) foram aprovadas e enviadas às lideranças dos países-membros do G20, que se reuniu no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19/11, com o objetivo de discutir ações globais coordenadas, nas áreas de economia, meio ambiente e inclusão social.

Duas propostas foram elaboradas por integrantes do Núcleo de Estudos Avançados em Execução Penal da Escola, coordenado pela juíza Mirella Cezar Feitas, titular da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim, comarca maranhense que tem nome indígena (“Caminho de pedras miúdas”) integra o quinto município brasileiro com maior número de comunidades quilombolas do país.

Se aprovadas, poderão ser reproduzidas em nível internacional. A primeira proposta (16) busca “identificar as mulheres indígenas, transexuais, quilombolas, periferia e ribeirinhas em privação de liberdade (durante a execução da pena) e proporcionar a preservação dos seus costumes, culturas e saberes ancestrais ao longo dos tempos”.

MULHERES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

A outra proposta (17) é “promover a abordagem restaurativa para criar espaço seguro de fala genuína, com escuta atenta e ativa das mulheres impactadas, com valorização das suas demandas e particularidades”. Isso em ambiente favorável e que se aproxime ao máximo das práticas ancestrais dos povos tribais de todo o mundo.

As propostas foram discutidas, votadas e aprovadas durante o evento “TJRJ no G20”, no qual a juíza maranhense participou do painel “Mudanças Climáticas, Gênero e o Impacto para Mulheres Indígenas e Quilombolas", realizado no dia 12 de novembro, no Rio de Janeiro, sede da reunião dos países do G20.

Em seguida, a desembargadora Adriana Ramos de Melo, coordenadora do TJRJ no G20, encaminhou as propostas para o governo brasileiro, para serem apresentadas às lideranças do G20,

ECOFEMINISMO

Em sua fala no evento, a juíza destacou que muitos avanços legais comemorados decorrem de retrocessos humanitários, que precisam ser repensados. “A sociedade precisa se humanizar e não se legalizar”, disse.

Mirella Freitas também falou sobre o “ecofeminismo", movimento que une o feminismo ao ambientalismo, que demonstra como a opressão das mulheres e a exploração ambiental têm raízes comuns no “patriarcado” e no capitalismo.

Segundo a juíza crises ambientais afetam, de forma desproporcional, as mulheres em contextos vulneráveis e defende uma ética de cuidados que promova a igualdade de gênero e Justiça ambiental, visando uma relação mais respeitosa e equilibrada com a natureza.

“Quando acontecem desastres climáticos, crises de água, escassez de recursos, são geralmente as mulheres, especialmente as indígenas, quilombolas e ribeirinhas que enfrentam as consequências mais duras, pois muitas vezes estão na linha de frente do cuidado comunitário e da gestão familiar”, declarou a juíza.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br