Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Ciclos Dialéticos da ESMAM abre espaço para discutir o papel do Judiciário

A primeira edição do projeto acontece no dia 8 de agosto, apresentando opiniões fundamentadas, porém divergentes, sobre a essencialidade de um protagonismo judicial

Publicado em 23 de Jul de 2024, 8h00. Atualizado em 5 de Ago de 2024, 10h49
Por Ascom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promove, no dia 8 de agosto, o primeiro encontro do projeto Ciclos Dialéticos, que discutirá, sob diferentes pontos de vista, O Protagonismo do Poder Judiciário. A ideia é abrir um espaço para interação de acadêmicos, juristas, magistratura, advocacia, profissionais que atuam na justiça e quem se interessa em compartilhar suas ideias e opiniões sobre os mais variados temas no contexto judicial.

O evento é aberto ao público e acontece no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), às 8h30. As inscrições podem ser feitas, de 22 de julho a 7 de agosto, no sistema acadêmico Tutor (público interno) e no local, com direito a certificação pela ESMAM.

ASSISTA AO VÍDEO DO PRÉ-LANÇAMENTO

PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO

Nessa primeira edição, com a participação de juristas e representantes do sistema de justiça, o público terá a oportunidade de ouvir e expor opiniões fundamentadas, porém divergentes, sobre a essencialidade de um protagonismo judicial.

“A ideia central do Projeto Ciclos Dialéticos é promover a escuta de pontos de vista diversos, eliminando assim a unicidade de pensamento e oportunizar a divergência esclarecida”, frisa a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral.

Para a magistrada, a atuação do Judiciário gera debates intensos sobre o equilíbrio entre os poderes, a legitimidade das decisões judiciais e seu papel na sociedade. Por isso, realizar um evento sobre o protagonismo do Poder Judiciário é relevante e urgente no contexto atual, principalmente pelo papel cada vez mais central que ocupa nas democracias contemporâneas, influenciando decisões de impacto social, econômico e político.

DEBATEDORES

José Cláudio Pavão Santana - pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), procurador do Estado do Maranhão (aposentado).

Douglas de Melo Martins - doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza, juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ciomarca da Ilha de São Luís, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), coordenador de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA).

Participa como moderador o professor João Carlos da Cunha Moura, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA), assessor jurídico do TJMA.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

Instagram: @‌esmam_tjma

Facebook: @‌esmam.tjma

Youtube: @‌eadesmam

Fone: (98)2055 2800