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ESMAM prepara o 2º Concurso Nacional de Artigos Científicos

Confira os detalhes sobre a comissão organizadora

Publicado em 2 de Jul de 2024, 23h21. Atualizado em 4 de Jul de 2024, 18h18
Por Ascom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está preparando o 2º Concurso Nacional de Artigos Científicos em homenagem ao Desembargador Milson Coutinho. Por meio da Portaria n. 1797/2024 foi definida a Comissão Organizadora do certame, responsável por deliberar sobre as mais diversas ocorrências e questionamentos submetidos em razão do concurso.

Como forma de assegurar obediência a princípios constitucionais, especialmente da impessoalidade e da moralidade, assegurando total isenção e independência para atuação da Comissão, não poderão inscrever trabalhos os membros e seus respectivos parentes até o segundo grau, incluindo cônjuges.

A previsão é que o edital seja lançado em julho, portanto o público interessado já pode iniciar seus estudos ou organizar seus trabalhos para submissão. O processo de inscrição, análise e divulgação de resultados se estenderá ao longo do segundo semestre e a premiação deverá acontecer dentro da programação da abertura do Ano Acadêmico da ESMAM, em 2025.

COMISSÃO

Conforme definido pela Portaria, são integrantes titulares da Comissão Organizadora a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, na qualidade de presidente; o secretário-geral da ESMAM, Carlos Magno Belo Pereira; a coordenadora de Pós-Graduação da ESMAM, Mônica Teresa Costa Sousa; o juiz de direito Rômulo Lago e Cruz, representante da Associação dos Magistrados do Maranhão; a servidora Maria Arlinda Reis de Marques Freitas, representante do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão; o professor João Batista Bottentuit Júnior, da Universidade Federal do Maranhão; e o professor Marco Antônio Martins da Cruz, da Universidade Estadual do Maranhão.

Como suplentes, que atuarão em caso de eventual impedimento ou afastamento, complementam a Comissão Organizadora o vice-diretor da ESMAM, desembargador José Nilo Ribeiro Filho; a servidora Manoelle Moraes dos Santos; a servidora Aline Mendonça da Silva; a juíza de direito Lavínia Macedo Coelho; o servidor Rogerio Henrique Castro Rocha; o professor Ruan Didier Almeida Bruzaca Vilela; e professor Rodrigo Otávio Bastos Silva Raposo.

ÁREAS TEMÁTICAS E PREMIAÇÃO

Em relação aos temas trabalhados no primeiro concurso, foram realizadas adequações das áreas temáticas, visando fomentar estudos que possam contribuir para o aprimoramento do Sistema de Justiça quanto à gestão, inovação e interação entre sociedade e justiça, considerado as transformações do Poder Judiciário.

Os temas definidos para a nova edição são: Processo Civil, Processo Penal, Administração da Justiça e Direito Administrativo, Gestão e Inovação no Poder Judiciário, Direito Digital, Sustentabilidade, Meio ambiente e Direito Ambiental, Análise Econômica do Direito, Poder Judiciário e Diversidade.

A premiação em dinheiro segue como proposta de valorização e de reconhecimento dos trabalhos que alcançarem a primeira, segunda e terceira colocação em cada um dos temas. Os valores dos prêmios ainda serão definidos pela Diretoria da ESMAM.

SOBRE O CONCURSO

O concurso de artigos da ESMAM foi instituído como forma de promover a pesquisa sobre matérias que interessam ao Judiciário, como forma de propor o debate e a reflexão das práticas jurídicas, contribuindo para melhoria dos serviços prestados.

A primeira edição aconteceu em 2023 e recebeu centenas de trabalhos, dos quais 94 foram selecionados para concorrer à premiação, que, na oportunidade, chegou ao total de R$ 64 mil. Os trabalhos vencedores também passam a compor edições da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico em formato eletrônico, produzido no Programa de Pós-Graduação da Escola.

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