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Capacitação amplia a atuação em grupos reflexivos com homens autores de violência de gênero

A ação visa implantar o modelo de intervenção com foco na reflexão e responsabilização de autores de violência doméstica e familiar

22/05/2024
Ascom ESMAM

Curso Como trabalhar com homens autores de violência de gênero - Bacabal

A ação aconteceu na comarca de Bacabal e reuniu profissionais do Judiciário e da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência

foto/divulgação: ESMAM

Servidores e servidoras do Poder Judiciário do Maranhão e Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência do polo de Bacabal, a 255 Km de São Luís, participaram, nos dias 16 e 17 de maio, do curso “Como trabalhar com homens autores de violência de gênero: noções para desenvolver o trabalho com grupos reflexivos”. A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA).

A ação também contou a presença do desembargador Cleones Cunha, presidente da CEMULHER, além de integrantes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), oficiais e oficialas de justiça, profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), advogados, advogadas e outros envolvidos na área de prevenção e combate à violência doméstica e familiar.

São 16 horas-aula, com abordagem teórico-prática, conforme padrões da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), sob a orientação do psicólogo Raimundo Ferreira (em pé, na foto do destaque) e da psicóloga Edla Batista, analistas em psicologia do TJMA.

O curso visa difundir a metodologia e incentivar as comarcas para que, respeitando a realidade local, implementem o trabalho com homens autores de violência de gênero, em parceria com a rede de enfrentamento às violências contra as mulheres, por meio de termos de cooperação, convênios e afins.

PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA

“O trabalho com grupos reflexivos para homens autores de violência é reconhecidamente um dos instrumentos mais eficazes para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, reduzindo a reincidência dos autores, sendo uma prática já adotada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, há 16 anos, desde 2008, pioneiramente pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís com resultados exitosos, quais sejam, índices de reincidência próximos a zero”, ressaltou o desembargador Cleones Cunha (de terno, na foto a baixo).

O magistrado acrescentou que para ampliar esse modelo de intervenção, a capacitação já acontece em diversas comarcas e polos da justiça e que, atualmente, 13 grupos vinculados ao Judiciário já estão em funcionamento no Maranhão.

Edla Batista (foto abaixo) explicou que a formação segue uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ 124/2022) que recomenda aos tribunais estaduais que instituam e mantenham programas voltados à reflexão e responsabilização de autores de violência doméstica e familiar e a capacitação periódica das equipes de facilitadores que atuam nos programas.

Para o oficial de justiça Adriano Rocha, a capacitação agregou conhecimentos muito importantes que farão diferença na maneira de atuar e de orientar os casos que envolvem violência doméstica e familiar. “Não tinha conhecimentos que existiam esses grupos reflexivos, achava até então que só existia a decisão para prender e punir o agressor. Hoje tenho esse conhecimento de que existe essa possibilidade, um grupo de reflexão para reconstrução de atitudes e que ele não venha a repetir esses atos. Já intimei homem que repetiram as violências duas ou três vezes com a mesma parceira ou parceiras diferentes”, relatou.

Francyane da Silva, servidora do Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal, disse que participar da capacitação traz uma visão diferente sobre o processo que leva os homens a agirem de forma violenta com suas companheiras ou em qualquer situação. “Esse conhecimento é importante para entender como se trabalha com homens autores de violência de gênero, como fazer essa articulação para a criação de grupos reflexivos de forma a contribuir para que eles possam mudar internamente e, assim, conseguirem uma transformação”, concluiu.

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