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Formação discutirá direitos humanos e fundamentais da pessoa com deficiência

Curso para servidores e servidoras do Judiciário do Maranhão acontece de 22/3 a 5/4

06/03/2024
Ascom ESMAM

CURSO DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

foto/divulgação: Jhonathan Aroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promove, de 22 de março a 5 de abril, o curso O Poder Judiciário e a concretização dos direitos humanos e fundamentais das pessoas com deficiência. As inscrições estão abertas no sistema acadêmico Tutor até o dia 14 de março.

As aulas, com duração de 20 horas, acontecem na plataforma de Educação a Distância - EAD ESMAM-, com atividades síncronas (ao vivo) e assíncronas, sob a tutoria do advogado Rafael Einstein Carvalho Amorim Alcântara, assessor da chefia da Unidade da Defensoria Pública da União no Maranhão.

A ação é destinada aos profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e visa aperfeiçoar a análise de casos que envolvem direitos de pessoas com deficiência de forma compatível com as disposições convencionais, constitucionais e legais aplicáveis.

O curso é realizado em parceria com o Núcleo de Acessibilidade do TJMA e vem ao encontro da política desenvolvida pelo Judiciário para conferir às pessoas com deficiência um tratamento respeitoso e digno, pautado em um ideal de dignidade humana conforme as normas jurídicas de caráter internacional e nacional de defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

Inscreva-se AQUI.

CRONOGRAMA DAS AULAS SÍNCRONAS (AO VIVO)

25/3 - 14h às 16h
26/3 - 14h às 16h
1/4 - 14h às 17h
4/4 - 14h às 16h

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO CURSO

SOBRE O FORMADOR

Rafael Alcântara é advogado, assessor da chefia da Unidade da Defensoria Pública da União no Maranhão. Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDir/UFMA). especialista em Direitos Humanos (CERS), pesquisador do Peregrinus-Grupo de Estudos em Direito Internacional e Desenvolvimento (UFMA/CNPq).

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