A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) divulgou a relação dos trabalhos aprovados no 1º Concurso Nacional de Artigos Científicos em Homenagem ao Desembargador Milson Coutinho. Para análise prévia e seleção dos finalistas em cada temática, foi considerado o atendimento a todas as regras do contidas no Edital nº. 14/2023, que regulamenta o concurso.
A próxima etapa consiste na avaliação dos artigos pelo sistema de “duplo-cego”, realizada por consultores pareceristas ad hoc, com notório saber e formação acadêmica, também escolhidos por meio de edital de seleção, realizada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).
Do total de artigos enviados, seis foram considerados “inaptos”, por não terem atendido às normas edital de abertura. Neste caso, autoras ou autores terão prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar recurso, em concordância com o art. 36 do regulamento editalício.
O Concurso é uma inciativa da ESMAM para fomentar o debate e o aprimoramento das ações e políticas judiciárias voltadas à população. Ao todo, os finalistas dividirão uma premiação que pode chegar a R$ 64 mil, sendo premiados o primeiro (R$ 5 mil), o segundo (R$ 2 mil) e o terceiro (R$ 1 mil) colocado em cada uma das oito áreas temáticas. Os quartos e quintos colocados recebem certificado e menção honrosa da ESMAM.
Além do valor em dinheiro, primeiros, segundos e terceiros colocados ainda terão seus artigos publicados na Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade. O periódico é publicado pela ESMAM em formato eletrônico e possui classificação Qualis CAPES, estando consolidada como instrumento de promoção de estudos jurídicos e temas relacionados à Justiça.
O evento de premiação deverá acontecer no mês de dezembro, em formato de seminário realizado pela ESMAM.
Confira a relação dos artigos aptos e inaptos.
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