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Formação apresenta técnicas para entrevistas de vítimas e testemunhas

Curso sobre inquirição baseada em psicologia do testemunho foi realizado pela ESMAM

Publicado em 27 de Set de 2023, 13h37. Atualizado em 28 de Set de 2023, 8h43
Por Bruna Castro

A formação, com aulas teóricas e práticas, contou com a participação de juízas e juízes do TJMA

foto/divulgação: ESMAM

Para discutir sobre a obtenção de informações precisas e confiáveis de testemunhas e vítimas em processos judiciais, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou o curso Técnicas de Inquirição Baseadas em Psicologia do Testemunho. A formação, com aulas teóricas e práticas, contou com a participação de juízas e juízes do tribunal maranhense.

O objetivo, explicou o diretor da escola judicial, desembargador José de Ribamar Castro, é destacar a aplicação, pelos magistrados e pelas magistradas, das ferramentas necessárias para tomar decisões judiciais conscientes e embasadas em evidências científicas.

“Essas áreas de estudo são fundamentais para a justiça, uma vez que a qualidade das informações fornecidas pelas testemunhas pode influenciar significativamente o resultado de um julgamento”, observou.

O conteúdo foi ministrado pelo juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto (na foto do destaque), da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Ele reforçou que a técnica de inquirição e a psicologia do testemunho desempenham papéis cruciais no sistema legal, contribuindo para a obtenção de informações precisas e confiáveis de testemunhas e vítimas.

“É necessário incorporar conhecimentos técnicos e científicos de outras disciplinas, além do Direito, no processo de tomada de decisões judiciais. É um campo jurídico que ainda carece do uso eficaz de aportes técnicos científicos provenientes de áreas como a psicologia do testemunho, neurociências, filosofia da mente e até mesmo medicina e marketing”, acrescentou.

O curso se concentrou em três aspectos essenciais: a percepção inicial da realidade com base em aportes científicos da psicologia do testemunho; a formulação de perguntas adequadas; e a valoração precisa das respostas obtidas.

“Trabalhamos nessa formação os aspectos mais importantes e que vão aparelhar o tomador de decisão justamente para que possa prestar uma excelente jurisdição, sendo capaz de valorar os fatos, a partir dos pontos de vista relativos ao próprio fato, e não ‘juridicizando’, ou seja, enxergando o fato a partir de aportes científicos, jurídicos inadequados”, salientou o professor.

Para o juiz Rogério Montelis da Costa, da 1ª Vara Criminal de Timon, as técnicas analisadas abordaram aspectos modernos e essenciais relacionados à criação de testemunhos. Ele declarou que os conhecimentos serão valiosos para sua atuação, na colheita de depoimentos e na gestão de testemunhas durante os julgamentos.

“É um tema muito novo e essa é uma oportunidade para entendermos com a memória trabalha, como a vítima ou a testemunha se recorda dos fatos, os problemas dos viés cognitivos, dos defeitos que esse processo de relembrar tem. Isso vai ajudar sobremaneira no nosso dia a dia”, concluiu.

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