Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Curso sobre técnicas de inquirição está com inscrições abertas

Formação para magistratura destacará métodos baseados na Psicologia do Testemunho

Publicado em 11 de Set de 2023, 13h13. Atualizado em 11 de Set de 2023, 20h46
Por Ascom ESMAM

foto/divulgação: Ilustrativa

Seguem abertas, até 13 de setembro (quarta-feira), as inscrições para o curso Técnicas de inquirição baseadas em psicologia do testemunho, para juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A formação, para fins de promoção na carreira, será ministrada na Escola Superior da Magistratura (ESMAM), pelo juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto, de 20 a 22 de setembro.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI – 30 vagas ofertadas

Com 20 horas de duração, o curso credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), abordará sobre o estudo das provas dependentes da memória, considerando o reconhecimento de pessoas, a prova oral, estudo da memória, técnicas de percepção de verdade e falsidade, dentre outros aspectos do tema.

O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento da magistratura quanto à motivação das decisões judiciais, estruturação da argumentação jurídico-decisória e formatação do Estado Democrático de Direito, a partir de uma visão calcada na psicologia do testemunho.

TÉCNICAS

O conteúdo foi organizado para que os participantes desenvolvam competências para aplicação correta das técnicas de inquirição para leitura e valoração dos fatos; empregar as técnicas da psicologia do testemunho no campo da colheita da prova oral; e justificar e usar de forma precisa a tomada de decisão, a partir da leitura e valoração dos fatos.

Para Tiago Gagliano, as contribuições da psicologia do testemunho são múltiplas, plurais e eficazes para a obtenção de relato mais fidedigno acerca do evento ocorrido. “Cabe, portanto, aos operadores do direito se interessarem pela pesquisa, compreenderem as nuances técnicas e teóricas e, ao fim, aplicarem os aportes consolidados no ambiente da colheita da prova oral em Juízo”, reforça.

PROGRAMAÇÃO (TEORIA E PRÁTICA)

20/9/23 - QUARTA-FEIRA:

Horário: 14h às 18h

Temáticas:

Psicologia do testemunho: o que é e para que serve
Atuais metodologias de análise da prova
Contexto de descoberta e de justificação
Impropriedade das técnicas atuais

21/9/23 - QUINTA-FEIRA:

Horário: 8h30 às 12h30

Temáticas:

Sistemas de raciocínio: teorias dual, substancial e procedimental
Heurísticas, vieses e ruído
Paradigma construtivista
A teoria do monitoramento da fonte
Teoria do traço difuso

Horário: 14h às 18h.

Temáticas:

Estudo da memória: o que é e o que percebemos ser
Tipos de memórias: memória emocional, reprimida, falsa memória e memória de trabalho
A memória e a produção da prova
Vícios relacionados ao evento e aos sujeitos

22/9/23 - SEXTA-FEIRA:

Horário: 8h30 às 12h30.

Temáticas:

Distorções relacionadas ao tempo e espaço
Aspectos principais e acessórios de inquirição
Formulação de perguntas

Horário: 14h às 18h

Temáticas:

Movimentos disruptivos na colheita da prova oral.

SOBRE O FORMADOR

Tiago Gagliano Pinto Alberto é juiz titular da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Pós-doutor em Psicologia Cognitiva (PUC/RS), pós-doutor em Direito (Universidad de León/Espanha) e pela PUC/RS. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), Escola da Magistratura Federal em Curitiba (ESMAFE), Academia Judicial de Santa Catarina, Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Pesquisador estrangeiro do grupo de pesquisa "Discrecionalidad judicial y debido proceso", liderado pelo professor doutor Juan Antonio García Amado. Líder do grupo de Pesquisa Neurolaw (estudos interdisciplinares entre Direito e Neurociências).

Núcleo de Comunicação da ESMAM

(esmam@tjma.jus.br)

Facebook - @esmam.tjma

Instagram - esmam_tjma