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Iniciando a série Ensinando Justiça, que tem o objetivo de mostrar o funcionamento da Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM) e sua missão educacional enquanto escola judicial, a matéria de hoje mostra um pouco do trabalho da Coordenadoria Pedagógica, uma das três unidades internas que trabalham diretamente na elaboração e oferta de ações formativas.

A Coordenadoria Pedagógica é responsável pela Formação Inicial da Magistratura, que prepara juízas e juízes recém-aprovados em concurso público e convocados para assumir a função. Após o ingresso, integrantes da magistratura passam a realizar cursos de Formação Continuada, seja para o vitaliciamento ou voltado para a movimentação na carreira. Há casos em que é exigida formação específica, a exemplo das unidades judiciais que lidam com matéria de violência contra a mulher. 

O setor ainda é responsável pela Formação de Formadores (FOFO), que além da magistratura, também qualifica profissionais do Judiciário para atuarem como formadores(as) e tutores(as) junto à ESMAM e à Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Segundo a coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento, Bianca Ribeiro, todas as formações elaboradas pelo setor são encaminhadas para a Enfam, para o devido credenciamento, antes de serem disponibilizadas na Escola. 

PRODUÇÃO DOS CURSOS 

O processo de desenvolvimento e credenciamento de cursos envolve uma série de etapas colaborativas. Inicialmente, os projetos são recebidos dos(as) formadores(as) e submetidos a ajustes internos da coordenadoria pedagógica, antes de serem encaminhados à Enfam, para a aprovação e o devido credenciamento para oferta e execução.

A solicitação de cursos é pautada nas resoluções do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),embasados nas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e geralmente originadas de diferentes setores, como coordenadorias, comitês ou núcleos do Tribunal. Ao receber a demanda, cabe à Coordenadoria realizar todos os procedimentos junto à formadora ou ao formador, verificando disponibilidade e adotando as providências para elaboração do projeto do curso. Em muitos casos, de temas já consolidados, o planejamento tem início no ano anterior à oferta.

Após essas etapas serem concluídas, entra em cena um outro time de suporte às atividades formativas. O Núcleo de Comunicação fica responsável pela divulgação nos diversos canais oficiais da ESMAM; a Informática auxilia no suporte técnico e, quando é o caso de curso a distância, a equipe do EaD atua para preparar e acompanhar o curso na plataforma online da ESMAM. As atividades também contam com apoio da Coordenadoria Administrativa e, em alguns casos, Biblioteca.

Depois de prontas, as ações formativas são incluídas no calendário de atividades, que fica disponível no menu “Cursos”, no site da ESMAM. Além disso, as inscrições são disponibilizadas no sistema acadêmico Tutor, disponível na plataforma Sentinela.

CREDENCIAMENTO NA ENFAM

Em todos os cursos realizados pela Coordenadoria Pedagógica, por exigência da Enfam, a formadora ou formador deve possuir a certificação de Formador de Formadores (FOFO), que também constitui requisito necessário para o credenciamento junto à Escola Nacional. Durante as tratativas do curso e contratação, são discutidos aspectos como a modalidade mais adequada, se presencial, EaD ou híbrido, além de outras tratativas, como necessidade de diárias e passagens.

A Enfam é o órgão oficial de treinamento de juízas e juízes, tanto em âmbito estadual quanto no federal. A ela cabe regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. A Escola Nacional atua no sentido de buscar uniformidade e elevação da formação oferecida para a magistratura, em todas as fases, e a ESMAM trabalha seguindo todas as suas diretrizes.

A técnica judiciária Luzia Marilene, lotada na Coordenadoria, destaca o papel da Enfam não só como credenciadora dos cursos, mas também como fiscalizadora do desenvolvimento destes, tanto dos cursos em EAD quanto os presenciais. O objetivo é comprovar que o curso está sendo desenvolvido de acordo com o que foi determinado no projeto. “Em alguns momentos, eles estão conosco, presente na Escola, não só no planejamento, mas acompanhando e fiscalizando a rotina, a vivência do professor formador na sala” destaca. 

IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO CONTINUADA

As formações são projetadas, em primeiro lugar, para contribuir significativamente com o desenvolvimento dos magistrados, buscando aprimorar suas habilidades e conhecimentos essenciais para o exercício de suas funções judicantes. Além disso, de forma secundária, a oferta de cursos formativos também atua como um critério de promoção na carreira dos magistrados. 

A Coordenadoria segue criteriosamente as diretrizes da Enfam, buscando sempre aplicar metodologias ativas que aproximem o ambiente de estudo da realidade da atividade judicante, com o intuito de proporcionar uma formação mais abrangente e eficiente, visando alinhar teoria e prática. Essa abordagem objetiva contribuir significativamente para o processo de promoção e vitaliciamento dos magistrados, reforçando o compromisso da coordenadoria com o desenvolvimento profissional contínuo e a excelência no serviço jurisdicional.

Euquênia Lago, analista judiciária pedagoga, comentou a respeito da importância do trabalho desenvolvido para a capacitação dos magistrados: “A formação continuada de todo profissional é extremamente relevante para o exercício da sua atividade no dia a dia. O profissional precisa estar atento à dinâmica da sociedade, às mudanças no direito, às alterações legislativas e acompanhar também o andamento das mudanças sociais. Então, a formação, em primeiro lugar, tem esse objetivo de promover e contribuir para o desenvolvimento profissional do magistrado”, destacou. 

ETAPAS DA FORMAÇÃO 

O processo de formação dos magistrados e das magistradas abrange diferentes etapas essenciais para o desenvolvimento profissional contínuo, incluindo a Formação Inicial, a Formação para Fins de Vitaliciamento, a Formação para Fins de Promoção na Carreira e a Formação de Formadores (FOFO). 

A Formação Inicial é o primeiro estágio formativo para os magistrados e as magistradas que ingressaram na carreira. Um curso com duração mínima de 480 horas, onde os novos magistrados têm aulas durante quatro meses na ESMAM, recebendo orientações práticas e estudando aspectos fundamentais da atuação judicial. Essa etapa permite que o magistrado tenha uma compreensão clara e precisa das atribuições da profissão, da estrutura do Tribunal de Justiça e dos processos de trabalho, preparando-o para um início mais seguro e consciente de sua atividade profissional.

Após o processo de formação inicial e o ingresso na carreira, jupizes e juízas passam por um período de Formação para Fins de Vitaliciamento de dois anos, durante o qual realizam aproximadamente 120 horas de cursos formativos. Esses cursos, com durações variadas, são demandados de acordo com as necessidades enfrentadas no cotidiano de trabalho do magistrado. 

Após esse período, inicia-se a Formação Continuada para Fins de Promoção na Carreira, que aborda temáticas variadas. Nessa etapa, podem escolher cursos de acordo com suas áreas de atuação ou áreas nas quais desejam aprimorar suas competências. Essa formação continuada acompanha toda a carreira profissional no Poder Judiciário, fornecendo suporte constante e promovendo um aprimoramento contínuo para os magistrados ao longo de suas trajetórias no sistema judiciário.

FORMANDO FORMADORES (FOFO)

Além das Formações supracitadas, a ESMAM mantém um programa de capacitação para juízes(as) e servidores(as) interessados(as) em ministrar os cursos credenciados. Gleyciane Belfort, técnica de suporte, explica que o curso de Formação de Formadores (FOFO) apresenta um formato único dentro do setor pedagógico, sendo o único com turmas fechadas, devido à sua característica de trilha de aprendizado. 

Quem se interessa e inicialmente não possui a certificação FOFO pode iniciar numa trilha de formação. O processo ocorre em diferentes níveis, começando pelo módulo um do nível 1, com a possibilidade de progredir para o nível 2, caso haja disponibilidade e interesse. Ao longo dessa trilha, é realizado o controle dos formadores, e caso surjam vagas devido a desistências ou outros motivos, os participantes são realocados, garantindo a conclusão do percurso. Essa estrutura flexível proporciona a adaptação do curso conforme a demanda e disponibilidade dos formadores ao longo do ano.

A trilha de formação é realizada ao longo do ano, permitindo que os formadores avancem nos diferentes níveis de acordo com a sua capacidade de participação e conclusão das etapas de aprendizado. Esse modelo de turma fechada e progressão gradual permite a construção sólida de conhecimentos e habilidades na arte da formação, capacitando-os para ministrar cursos credenciados. Dessa forma, a ESMAM reafirma seu compromisso com a formação contínua dos formadores, visando sempre à excelência na capacitação profissionais do Judiciário. 

Núcleo de Comunicação da ESMAM
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